O Japão introduziu uma nova lei para regular Google e Apple no mercado de aplicativos para smartphones, visando promover a concorrência (banco de imagens)
A agência antitruste do Japão declarou que o Google e a Apple estarão sujeitos a uma nova legislação destinada a regular gigantes de TI (Tecnologia da Informação) e promover a competição no mercado de aplicativos para smartphones.
A Lei sobre Promoção de Competição para software de Smartphone Especificada proíbe a prevenção de alternativas em áreas como lojas de aplicativos e motores de busca. A lei foi promulgada em junho do ano passado e é direcionada a empresas com mais de 40 milhões de usuários mensais em cada área.
A Comissão de Comércio Justo afirmou na segunda-feira (31) que a Apple e sua subsidiária iTunes, além do Google, estarão sujeitos à lei.
As restrições se aplicam aos 3 no campo das lojas de aplicativos. Eles serão proibidos de bloquear outras empresas de oferecerem lojas de aplicativos alternativas e de entrarem nos sistemas de pagamento dentro da loja.
O Google enfrentará restrições também nos motores de busca. Ele será proibido de apresentar seus próprios serviços em uma posição privilegiada nos resultados de busca sem razões justificáveis.
A comissão planeja divulgar diretrizes sobre as restrições sob a lei antes de sua implementação, prevista para dezembro deste ano.
Fonte: NHK
