Foto de entregador da Amazon (reprodução0
Os entregadores das empresas como Amazon, Uber Eats ou do Wolt não são protegidos pela legislação trabalhista por serem considerados freelancer ou autônomos, ou seja, não são funcionários contratados como empregado.
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No entanto, o Escritório de Inspeção de Normas Trabalhistas de Miyazaki reconheceu que as fraturas sofridas, de um frila da Amazon, como acidente de trabalho. Em princípio, os frilas não são cobertos por nenhum tipo de indenização trabalhista, então qual foi o ponto-chave para determinar como “acidente de trabalho”?
Reconhecimento como acidente de trabalho
Para compreender essa decisão, é preciso ver o que aconteceu com esse freelancer. Tem 49 anos e é da cidade de Miyakonojo (Miyazaki), tem um contrato como autônomo por uma terceirizada da Amazon para fazer entregas.
Em março de 2024, ele caiu da escada enquanto fazia uma entrega na cidade de Miyazaki, e a consequência foi fraturas nas costas e no peito. Teve que ficar internado e passar por um tratamento, cujo tempo foi de cerca de 6 meses.
Portanto, foi necessário se ausentar do trabalho de entregador frila. Isso poderia ter acontecido ou já deve ter ocorrido com outros autônomos, envolvidos em acidente de trânsito durante a entrega.
Ele trabalhava em um sistema de turnos, as rotas de entrega e o número de pacotes eram gerenciados usando o aplicativo dedicado da Amazon.
De acordo com seus advogados, o Escritório de Inspeção de Normas Trabalhistas de Miyazaki parece ter julgado que “não era diferente de um trabalhador empregado por uma empresa”, com base em suas condições de trabalho e, portanto, reconheceu suas lesões como relacionadas ao trabalho como tal, embora ele fosse um frila.
Freelancer trabalhava como se fosse funcionário
“Todos os dias, trabalhávamos longas horas de acordo com um cronograma e éramos obrigados a cumprir uma extenuante cota de entregas de mais de 200 entregas por dia”, declarou a vítima desse acidente ocorrido durante o trabalho.
“Acredito que meu reconhecimento como um acidente de trabalho levará a melhorias para muitos freelancers que estão sofrendo da mesma forma”, disse ele esperançoso.
“Apreciamos o reconhecimento inovador como acidente laboral, como se fosse um contratado como funcionário, independente da região ou a terceirizada à qual pertence”, declarou o advogado da Amazon.
Já os advogados de defesa da vítima, disseram que “na realidade, eles são ‘funcionários’, mas a situação em que estão colocados como autônomos é uma ‘camuflagem’. Queremos exigir um ambiente de trabalho apropriado”.
Fonte: UMK/FNN
