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O fim do feriado da Golden Week, que para alguns foi estendido por até 11 dias, traz de volta a realidade das responsabilidades financeiras, incluindo o pagamento do imposto sobre automóveis.
Com vencimento em 31 de maio, ou em 2 de junho, excepcionalmente em 2025, devido ao dia 31 cair num sábado, muitos motoristas se perguntam por que o prazo é justo antes dos bônus de junho.
Conheça um detalhe curioso antes: desde a reforma tributária de outubro de 2019, o conhecido ‘imposto sobre automóveis’ (Jidousha-zei – 自動車税) passou a se chamar ‘imposto sobre veículos por tipo’ (Jidousha-zei Shubetu-wari – 自動車税種別割).
Com a mudança, as alíquotas para carros de passeio e trailers registrados a partir de 1º de outubro de 2019 foram reduzidas. Este imposto é definido pelo código tributário local e recolhido por cada prefeitura.
Em Nagano, por exemplo, foram arrecadados mais de ¥30,6 bilhões no ano fiscal de 2023.
O imposto é dirigido ao proprietário do veículo em 1º de abril, o que significa que, mesmo que o nome esteja em uma companhia financeira devido a um leasing, quem utiliza o veículo deve pagar. As notificações de imposto começam a ser enviadas no final de abril, logo após a Golden Week.
A razão para o prazo ser antes do bônus, de acordo com o artigo 177 da lei de impostos locais, é que a norma estipula que ‘o período de pagamento do imposto por tipo seja determinado por ordenança da prefeitura durante o mês de maio’.
Assim, a maioria das prefeituras fixou o prazo em 31 de maio.
No entanto, Aomori e Akita optaram por um prazo mais vantajoso para os contribuintes, fixando o vencimento em 30 de junho, usando a cláusula ‘circunstâncias especiais’ do mesmo artigo.
Os proprietários de automóveis devem ficar atentos às notificações de imposto que deverão chegar em breve, tentando organizar suas finanças para o pagamento até o final de maio e evitar multas, além de garantir que a inspeção veicular não seja comprometida.
Fonte e Imagem: SBC
