Japão enfrenta dificuldades para conter golpes em reformas residenciais

Um aumento nos golpes relacionados a reformas residenciais no Japão, com foco em idosos, tem preocupado autoridades locais.

Fraudes em reformas de casas desafiam autoridades no Japão (ilustrativa/banco de imagens)

O Japão enfrenta um aumento significativo em golpes relacionados a reformas residenciais, afetando principalmente idosos que são enganados para assinar contratos de reparos desnecessários ou pagar taxas exorbitantes.

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Apesar dos esforços policiais para introduzir medidas preventivas mais eficazes, o Ministério da Terra e Infraestrutura tem dificuldades em responder de forma adequada.

O ministério permanece cauteloso quanto à imposição de regulamentações mais rígidas, temendo que controles mais pesados possam sobrecarregar trabalhadores autônomos que operam pequenas empresas de construção sem funcionários.

Em março, a Polícia Metropolitana de Tóquio prendeu dois homens suspeitos de envolvimento em trabalhos de renovação fraudulentos.

A polícia acredita que os suspeitos lideravam tokuryu — grupos criminosos anonimamente conectados.

Em casos típicos, contratantes fraudulentos exploram os medos de proprietários de casas idosos, pressionando-os a assinar contratos de renovação ao fazer alegações alarmistas, como “Se você não mudar, sua casa vai cair”.

Segundo a polícia, um grupo de golpistas liderado por um dos homens, Kaneyuki Shimizu, de 49 anos, é suspeito de fazer visitas não anunciadas a residentes, com alegações enganosas de que estavam realizando obras na vizinhança e tinham percebido que as telhas das casas das vítimas estavam encolhendo.

O outro suspeito, Tatsumi Saito, de 36 anos, o líder de facto de um grupo e seus cúmplices, supostamente ofereciam inspeções domiciliares gratuitas, afirmando falsamente que já haviam realizado trabalhos nas casas das vítimas antes.

Dados da Agência Nacional de Polícia mostram que 66 golpes de reforma foram detectados em 2024, marcando o maior número desde que tais estatísticas nacionais começaram em 2010.

Um oficial sênior da polícia disse que o aumento no trabalho de reforma fraudulento, se deve em grande parte a uma brecha legal decorrente da falta de regulamentações que controlem trabalhos de construção em pequena escala.

“Esse tipo de trabalho de reforma não requer aprovação regulatória, deixando espaço para contratantes enganadores explorarem”, disse o oficial sênior da polícia.

“Se não desenvolvemos medidas para acabar com eles, a reputação da própria indústria da construção será manchada”.

O trabalho de renovação é difícil de provar como desnecessário uma vez que foi concluído, tornando um desafio estabelecer um caso de fraude.

Fonte: Japan Times

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Imposto automotivo em maio: saiba mais

Publicado em 8 de maio de 2025, em Economia

O imposto sobre automóveis no Japão tem seu vencimento no final de maio, um timing que muitos motoristas questionam por ocorrer antes do pagamento de bônus de meio de ano.

Imagem Ilustrativa

O fim do feriado da Golden Week, que para alguns foi estendido por até 11 dias, traz de volta a realidade das responsabilidades financeiras, incluindo o pagamento do imposto sobre automóveis.

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Com vencimento em 31 de maio, ou em 2 de junho, excepcionalmente em 2025, devido ao dia 31 cair num sábado, muitos motoristas se perguntam por que o prazo é justo antes dos bônus de junho.

Conheça um detalhe curioso antes: desde a reforma tributária de outubro de 2019, o conhecido ‘imposto sobre automóveis’ (Jidousha-zei – 自動車税) passou a se chamar ‘imposto sobre veículos por tipo’ (Jidousha-zei Shubetu-wari – 自動車税種別割).

Com a mudança, as alíquotas para carros de passeio e trailers registrados a partir de 1º de outubro de 2019 foram reduzidas. Este imposto é definido pelo código tributário local e recolhido por cada prefeitura.

Em Nagano, por exemplo, foram arrecadados mais de ¥30,6 bilhões no ano fiscal de 2023.

O imposto é dirigido ao proprietário do veículo em 1º de abril, o que significa que, mesmo que o nome esteja em uma companhia financeira devido a um leasing, quem utiliza o veículo deve pagar. As notificações de imposto começam a ser enviadas no final de abril, logo após a Golden Week.

A razão para o prazo ser antes do bônus, de acordo com o artigo 177 da lei de impostos locais, é que a norma estipula que ‘o período de pagamento do imposto por tipo seja determinado por ordenança da prefeitura durante o mês de maio’.

Assim, a maioria das prefeituras fixou o prazo em 31 de maio.

No entanto, Aomori e Akita optaram por um prazo mais vantajoso para os contribuintes, fixando o vencimento em 30 de junho, usando a cláusula ‘circunstâncias especiais’ do mesmo artigo.

Os proprietários de automóveis devem ficar atentos às notificações de imposto que deverão chegar em breve, tentando organizar suas finanças para o pagamento até o final de maio e evitar multas, além de garantir que a inspeção veicular não seja comprometida.

Fonte e Imagem: SBC

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