Foto ilustrativa de uma licença do Japão (Wikimedia)
A Agência Nacional de Polícia do Japão (NPA) está considerando revisar o atual sistema de conversão da carteira de motorista estrangeira pela japonesa.
O sistema chamado de forma abreviada gaimen kirikae (外免切替), criado em 1993, permite ao estrangeiro trocar a licença do seu país para a japonesa, mas também ao cidadão nacional que a obteve no país onde residia.
O assunto entrou em pauta depois de uma série de acidentes, incluindo os com fuga, como o que aconteceu com um motorista peruano que trafegou mais de 10 quilômetros na contramão na via expressa Shin-Meishin, bateu seguidamente em 6 veículos, deixou 4 pessoas feridas e fugiu omitindo socorro. Foi encontrado mais tarde e preso. Ou, de outro caso de um chinês que atropelou várias crianças, deixou 4 feridos, em Saitama e fugiu. Foi preso dias depois.
Outros casos são os de visitantes estrangeiros que apresentam o endereço do hotel para a obtenção da carteira de motorista para que possam dirigir no Japão durante sua estadia.
Em resposta a uma série de acidentes de atropelamento e fuga, além da direção na contramão, cometidos por estrangeiros, a NPA explicou ao Partido Liberal Democrata (PLD), a sua intenção de revisar essa operação, incluindo o reforço do processo de triagem para o chamado “gaimen kirikae” ou conversão de carteira de motorista estrangeira.
Pode ficar mais difícil converter a carteira de motorista
Com exceção de alguns países isentos, o teste consiste em uma “verificação de conhecimento” e uma “verificação de habilidades”. No entanto, a atual “verificação de conhecimento” é no formato verdadeiro ou falso, e os candidatos podem passar respondendo corretamente a sete de dez perguntas, o que levou a críticas de que isso é “muito fácil”.
Além disso, até mesmo estrangeiros sem o Zairyu Card podem se inscrever se tiverem um passaporte ou outro documento de identificação e um documento que mostre seu endereço. Assim, muitos turistas estrangeiros aproveitam para converter a carteira de motorista.
Por esse motivo, a NPA está considerando aumentar o número de questões do teste de conhecimentos e, em princípio, tornar obrigatório que os candidatos apresentem uma cópia do Zairyu Card.
No ano fiscal 2023 foram aproximadamente 56 mil carteiras de motorista expedidas aos estrangeiros, mais que o dobro do número de 10 anos atrás. Em 2024 foram mais de 75 mil licenças, mostrando o quanto o número aumentou.
O governo planeja revisar os regulamentos da execução da Lei de Trânsito Rodoviário.
Gráfico mostra o aumento do número de licenças convertidas desde 2015, chegando a mais de 75 mil em 2024 (ANN)
Fontes: Yomiuri e ANN
