Grupo do PLD propõe fim do sistema tax-free no Japão, visando aumentar a arrecadação de impostos (ilustrativa/banco de imagens)
Parlamentares japoneses de partidos tanto do dominante quanto da oposição estão intensificando os pedidos para uma revisão ou até a abolição do sistema tax-free para visitantes estrangeiros, alegando que ele se tornou um foco de atividades fraudulentas.
Um grupo de estudo do Partido Liberal Democrático (PLD) entregou uma proposta ao presidente da Comissão de Pesquisa do Sistema Tributário do partido, na quinta-feira (12), dizendo que o sistema que isenta a cobrança de imposto de consumo sobre produtos tax-free deveria ser encerrado.
Com os preços em alta, o gasto no Japão diminuiu, resultando na queda da arrecadação do imposto de consumo. O grupo destaca que a eliminação do sistema duty-free poderia ajudar a aumentar a arrecadação, dada a grande quantidade de turistas no país.
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Outro problema crescente é que visitantes estrangeiros estão revendendo os produtos isentos de impostos para obter lucro enquanto estão no Japão. Alguns gastaram somas exorbitantes em produtos tax-free, mas deixaram o Japão sem suas compras.
“As compras “bakugai” (compras explosivas) por estrangeiros não estão alinhadas com nossa visão de um país orientado para o turismo’, afirmou o grupo.
Números crescentes
O sistema tax-free começou em 1989, quando o imposto de consumo foi introduzido pela primeira vez com uma alíquota de 3%.
Não residentes que estão no Japão há menos de seis meses podem comprar produtos em lojas duty-free após completar a identificação e outros procedimentos. Eles são proibidos de revender esses produtos no Japão.
Quando o sistema foi introduzido, o número de visitantes anuais ao Japão era de 2,83 milhões.
Em 2023, esse número saltou para 25,06 milhões, quase nove vezes mais. Cerca de ¥160 bilhões de ienes (cerca de US$1,1 bilhão) em impostos de consumo foram deduzidos de suas compras em lojas tax-free.
Em 2024, estima-se que os gastos dos visitantes no Japão foram na faixa de ¥8 trilhões, incluindo mais de ¥200 bilhões em lojas duty-free. Até o final de setembro de 2024, havia 61.392 estabelecimentos tax-free operando no Japão, incluindo lojas de souvenirs, varejistas de eletrônicos e drogarias.
Nesse contexto, Taro Aso, principal conselheiro do PLD, estabeleceu em maio um grupo de estudo para revisar o sistema tax-free. “Se abolirmos (o sistema), receberemos ¥200 bilhões, então vale a pena considerar”, disse Aso, ex-primeiro-ministro, na época.
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