Policial processa Google após ser flagrado nu no Street View (PM/Street View)
Um policial na Argentina ficou surpreso ao descobrir que o Google Street View havia publicado uma foto dele nu, e agora ele obteve sucesso em um processo judicial contra a gigante tecnológica.
O agente da lei estava em seu quintal, em Bragado, Buenos Aires, quando uma câmera do Google, montada em um veículo, o fotografou em 2015.
A câmera capturou suas nádegas e suas costas, e a imagem viralizou após uma emissora de televisão local a exibir em um segmento especial sobre as peculiaridades do Google Street View na cidade de 45 mil habitantes.
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Ação contra o Google Argentina em 2017
O policial tomou conhecimento da imagem ao assistir a um noticiário e entrou com uma ação contra o Google Argentina em 2017. Ele alegou ter sido ridicularizado pelos vizinhos e que só saía de casa para trabalhar. O processo pedia compensação monetária, mas foi arquivado por um painel de três juízes no ano passado.
Eduardo Caruso, o juiz principal, afirmou que o agente não conseguiu provar que o Google era responsável por causar prejuízos.
“Portanto, o que temos até agora é uma fotografia de uma pessoa não identificável, já que está nua de costas, e porque estão em um local também não identificável, uma vez que é uma parte da frente de sua casa que não pode ser vista por pessoas devido ao portão frontal”, disse Caruso. O juiz acrescentou que o policial “atirou no próprio pé” e que ele só entrou com a ação procurando um ganho financeiro.
O policial apelou da decisão judicial na Câmara Civil e soube na semana passada que um painel de três juízes considerou que a fotografia invadiu sua privacidade e que o Google era culpado por ter publicado a imagem.
O valor
Os juízes ordenaram que o Google Argentina e o Google LLC pagassem ao policial 3 milhões de pesos, aproximadamente US$2.360, mais juros retroativos a 27 de setembro de 2017, elevando o valor total a 16 milhões de pesos argentinos, cerca de US$12,9 mil.
O Google Argentina foi instruído a eliminar a fotografia do Street View e enfrenta uma multa de 100 mil pesos (US$78) por cada dia que não o fizer.
O Cablevisión SA e El Censor SRL, que também foram processados por publicar as fotos na televisão, foram absolvidos de qualquer irregularidade.
