Bolsonaro falando com os jornalistas, logo depois de ter sido colocada a tornozeleira (© Foto Antônio Cruz / Agência Brasil)
O ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, foi surpreendido na manhã de sexta-feira (18), horário do Brasil, com dois mandados de busca e apreensão em sua residência em Brasília e em endereços ligados ao PL, partido a que pertence.
Ele foi conduzido à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para colocar tornozeleira eletrônica.
Pela decisão, Bolsonaro, além de precisar usar tornozeleira, está proibido de utilizar as redes sociais. Precisará ficar em casa entre as 19h e 6h, além de estar proibido de se comunicar com outros réus ou com embaixadores e diplomatas de outros países. Além disso, não poderá se ausentar da comarca do DF.
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O ex-presidente já teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024.
Motivo da busca e apreensão e tornozeleira
Em decisão divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro.
Eles são investigados pelos crimes de coação no curso do processo (Art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (Art. 2º, § 1 º, da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal).
Em outro trecho da decisão, Moraes ainda menciona o crime de atentado à soberania (art. 359-I do Código Penal).
Pela decisão, além de Bolsonaro não poder sair à noite e tampouco nos fins de semana, ele também não pode se aproximar das sedes de embaixadas e consulados.
As medidas cautelares foram solicitadas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os órgãos apontaram o risco de fuga do ex-presidente para justificar a instalação de uma tornozeleira eletrônica.
“Humilhado”, diz Bolsonaro
Na saída, após ter sido colocada a tornozeleira eletrônica, Bolsonaro falou para a imprensa que esperava por ele. “Pegaram 7 mil reais e 14 mil dólares”, disse ele sobre a apreensão em sua residência, se referindo a esse “novo inquérito”.
“Eu espero que seja técnico e não político. No mais, nunca pensei em sair do Brasil”, disse ele, se referindo ao julgamento em andamento. “Nada me coloca num plano golpista que nunca existiu, nem os outros”, reiterou o ex-presidente, falando que sofreu a quarta busca e apreensão.
Quando os jornalistas perguntaram como se sente agora, respondeu “humilhado“.
Fontes: Agência Brasil e CNN
