Bolsonaro (© Lula Marques/Agência Brasil)
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 aliados, todos réus pela suposta trama golpista.
O julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado foi marcado para começar às 9h. Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma.
Além do 2 de setembro, com uma sessão pela manhã e outra à tarde, as demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.
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Vão participar do julgamento o relator do caso, Alexandre de Moraes, e mais quatro ministros que compõem a Primeira Turma do STF – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Como de costume nas análises de mérito e presenciais, o julgamento deve ser inteiramente transmitido pela TV e Rádio Justiça, bem como pelo canal do STF na plataforma YouTube.
Julgamento da suposta trama golpista
A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo o núcleo 1 da trama, também chamado núcleo “crucial”, grupo formado pelo que seriam as principais cabeças do complô.
Pela denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, elaborada com base nas investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro foi o líder de uma trama golpista que tinha como objetivo mantê-lo no poder mesmo com derrota na tentativa de reeleição, em 2022.
Segundo a denúncia, o plano da trama golpista começou a ser colocado em prática em meados de 2021, quando Bolsonaro orientou o alto escalão de seu governo a atacar o sistema eletrônico de votação, de modo a desacreditar o processo eleitoral e criar o clima social propício a uma ruptura democrática.
Ainda segundo o PGR, a tentativa de golpe culminou com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro que não aceitavam o resultado das eleições invadiram e depredaram amplamente as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Entre as provas apresentadas estão, por exemplo, minutas de um decreto golpista encontradas em endereços dos investigados, bem como rascunhos de planos como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”.
O PGR enfatizou que tais planos chegaram a prever, inclusive, o sequestro e assassinato de autoridades ainda em 2022, entre as quais o ministro do STF Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito, Geraldo Alckmin.
Quem são os réus que podem ser condenados a 30 anos de prisão
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem,- ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos os 8 réus do núcleo 1 foram acusados de 5 crimes:
- organização criminosa armada,
- golpe de Estado,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- dano qualificado e
- deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão.
O julgamento final da ação penal contra Bolsonaro foi marcado pouco depois de todas as defesas terem entregado ao STF suas alegações finais no caso. O prazo final para isso se encerrou na última quarta (13).
Com exceção da defesa de Bolsonaro, que chamou a narrativa da PGR de “absurda” e “golpe imaginado”, as demais defesas optaram, em geral, por não contestar a existência de uma trama golpista em si, mas concentraram esforços em desvincular seus clientes de um eventual complô, mesmo que fique provada a existência deste.
Todos os advogados pediram a absolvição das acusações.
Tensão com o julgamento da trama golpista
Ministro Alexandre de Moraes (arquivo/© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
Na semana anterior, em 14 deste mês, o pastor Silas Malafaia foi alvo de investigação pela Polícia Federal (PF) em um inquérito que também investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo.
Malafaia é quem sempre encabeça as manifestações pacíficas em São Paulo e essa investigação seria para tentar detê-lo. Em 7 de setembro, no meio do julgamento do ex-presidente Bolsonaro, já estão marcadas manifestações por todo o Brasil.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, sancionado com a Lei Global Magnitsky, parece estar com pressa em realizar o julgamento dos réus envolvidos na suposta trama golpista.
A expectativa fica em relação aos demais ministros, pois Donald Trump anunciou que mais poderão ser sancionados pela “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados”. Prevê-se que com exceção de Fux, os demais deverão condenar os 8 réus por trama golpista.
Fonte: Agência Brasil
