Crescente número de queixas leva a fiscalização mais rigorosa e atenção à lei médica (ilustrativa/banco de imagens)
O Ministério da Saúde do Japão orientou os governos locais a reforçarem a fiscalização sobre procedimentos estéticos, dado o crescente número de reclamações associadas a práticas irregulares.
Mais de 5 mil queixas foram registradas no ano fiscal de 2023, envolvendo profissionais não qualificados e pacientes que assinam contratos sem antes consultarem um médico.
Ao contrário dos salões de beleza, a medicina estética no Japão requer a atuação de médicos ou enfermeiros licenciados, devido à sua natureza invasiva.
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Os tratamentos estéticos frequentemente não são cobertos pelo sistema público de seguro, o que limita a supervisão administrativa comparativamente aos serviços segurados.
Este cenário complica o monitoramento, agravando os riscos de danos aos consumidores, enquanto a demanda cresce.
Segundo uma fonte próxima ao assunto, os centros de saúde públicos frequentemente carecem de experiência para avaliar atos médicos, o que resulta em violações que podem não ser registradas, com arquivos incompletos prejudicando investigações e permitindo que práticas questionáveis escapem do escrutínio dos reguladores.
O METI alertou os governos locais de que diagnósticos feitos apenas por e-mail ou chat podem ser considerados inadequados e potencialmente violar a lei médica do país.
Algumas instituições não preparam e preservam corretamente os registros médicos, como exigido por lei, sendo que arquivos incompletos também podem constituir uma violação.
Fonte: Mainichi
