Mulher processa hospital em Osaka após a morte da mãe, que foi diagnosticada com tumor cerebral e cobrada o triplo por não ter seguro de saúde (imagem ilustrativa/PM)
Uma mulher entrou com um processo na quarta-feira (10) contra um hospital no Japão que diagnosticou e tratou sua mãe chinesa com um tumor cerebral em 2022, alegando que a instituição cobrou ilegalmente da mãe o triplo do valor aplicado a pacientes japoneses sem seguro.
No processo apresentado no Tribunal Distrital de Osaka, a mulher busca a confirmação de que não é responsável por cerca de ¥4,5 milhões (cerca de US$31 mil) em taxas médicas cobradas pelo Centro Nacional de Cérebro e Cardiovascular em Suita (Osaka).
Não era elegível para se inscrever no sistema nacional de seguro de saúde
De acordo com a queixa, a mãe da mulher chegou ao Japão em novembro de 2019 para uma estadia de curto prazo, mas não conseguiu retornar à China devido à pandemia de COVID-19. Embora tenha obtido status de residente sob uma medida especial do governo, ela não era elegível para se inscrever no sistema nacional de seguro de saúde.
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Em janeiro de 2022, após desenvolver uma incapacidade motora, ela foi levada ao hospital, onde foi diagnosticada com um tumor cerebral suspeito.
Cidadãos estrangeiros sem seguro de saúde no Japão são tratados como pacientes particulares, com os hospitais definindo suas tarifas a seu critério.
Depois que a mãe da mulher recebeu alta, o hospital cobrou cerca de ¥6,75 milhões, triplicando a tarifa cobrada de pacientes japoneses sem seguro.
Família pediu uma redução, mas o hospital recusou
Quando a família pediu uma redução, o hospital recusou, afirmando que pacientes estrangeiros sem seguro são cobrados uniformemente em 300%. A mulher faleceu mais tarde em 2023, após retornar à China.
Até maio deste ano, a filha havia pago cerca de ¥2,25 milhões – equivalente ao que um paciente japonês particular teria sido cobrado.
Ela argumenta que a prática do hospital constitui discriminação injustificável com base na nacionalidade, violando o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU, e as disposições do Código Civil do Japão sobre ordem pública e moralidade.
“Espero por uma sociedade onde as pessoas possam receber cuidados médicos igualmente, sem medo de discriminação”, disse a filha da mulher em uma coletiva de imprensa em Osaka após registrar o processo.
O hospital recusou-se a comentar, alegando que ainda não recebeu a queixa.
Fonte: JT
