Foto ilustrativa de área agrícola em Hokkaido (PM)
O Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF) revelou, na quarta-feira (1º), que a aquisição de terras agrícolas por estrangeiros e empresas estrangeiras dobrou no último ano.
O total de terras compradas em 2024 chegou a 175,3 hectares em todo o país, um aumento significativo em relação aos 90,6 hectares adquiridos no ano anterior. O volume anual é equivalente a aproximadamente 37 estádios Tokyo Dome.
A pesquisa aponta a China como a principal fonte das aquisições, tanto por meio de empresas quanto por indivíduos.
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Quem está comprando as terras?
A análise detalhada do MAFF sobre as compras de 2024 revela a origem e o tipo dos compradores:
1 – Empresas estrangeiras e indivíduos residentes no exterior
- Três empresas chinesas realizaram aquisições de 0,9 hectar em Namegata (Ibaraki), 0,2 hectar em Koshu (Yamanashi) e 0,2 hectares em Saijo (Ehime). Estas empresas são definidas como tendo estrangeiros residentes no exterior como acionistas principais ou diretores.
2 – Estrangeiros residentes no Japão (indivíduos e empresas), incluindo brasileiros
Cultivo de mandioca (PM)
O grupo que mais adquiriu terras é composto por estrangeiros com residência no Japão, seja como pessoa física ou como acionista de empresas locais.
- Pessoas físicas: 377 estrangeiros residentes compraram um total de 95 hectares. As nacionalidades mais comuns foram chinesa (102 compradores), seguidas por coreanos (42), brasileiros (42), americanos (27), vietnamitas (24) e cingaleses (15).
- Empresas: 32 empresas com estrangeiros residentes como acionistas ou diretores adquiriram um total de 79 hectares. A maioria dessas empresas também é de origem chinesa e coreana.
Em termos de área, o total adquirido no exterior em 2022 foi de 154,1 hectares, indicando um novo pico no ano mais recente após uma breve queda em 2023.
Posicionamento oficial e o debate sobre restrições
Apesar do aumento percentual, a Divisão de Política de Terras Agrícolas do MAFF minimizou o impacto dos dados.
“Em todo o país, apenas 0,004% das terras agrícolas foram adquiridas por estrangeiros ou empresas estrangeiras no ano passado, portanto, não se pode dizer que esse número esteja aumentando de forma geral”, destacou um porta-voz.
O Ministério ressaltou ainda que, de acordo com a Lei de Terras Agrícolas, a aquisição não pode ser feita para fins de investimento, devendo ser utilizada para fins agrícolas.
Regulamentação e rastreamento
O MAFF reconhece a dificuldade em rastrear o volume total acumulado de terras adquiridas historicamente. Desde setembro de 2023, quem adquire terras agrícolas é obrigado a declarar sua nacionalidade e status de residência, mas o Ministério admite não ter informações precisas sobre o status de aquisição antes dessa data.
Um funcionário do Ministério afirmou que só será possível determinar a quantidade cumulativa total quando for implementado um sistema de rastreamento adequado da nacionalidade no registro de terras.
O relatório final levanta um ponto de debate: quando o Japão aderiu à Organização Mundial do Comércio (OMC) por meio do GATS, não impôs restrições que desfavorecessem a aquisição de terras por estrangeiros. Permanece em aberto o questionamento sobre por quanto tempo essa situação de restrições “frouxas” ao investimento estrangeiro em terras continuará.
Fonte: Sankei
