Uma ação judicial está sendo preparada contra a ByteDance, operadora do TikTok no Japão, e iTunes, após um menino de apenas 10 anos gastar significativos valores na plataforma sem permissão.
Esse gasto, incluiu cerca de 4,6 milhões de ienes em “moedas” nas transmissões ao vivo na plataforma. Ele usou os smartphones de seus 2 irmãos, ligados ao cartão da família pelo Apple Pay (iTunes), sem que seus pais soubessem.
Eles notaram o problema em setembro do ano passado, quando ocorreu a cobrança elevada. Após solicitação de ajuda ao Centro do Consumidor, cerca de 90 mil ienes foram reembolsados, mas a ByteDance não retornou o restante do valor, o que levou ao processo judicial.
A legislação japonesa permite cancelar contratos feitos por menores sem consentimento dos responsáveis, mas há casos em que se presume que o menor ter mentido sobre sua idade, tornando a invalidade do contrato mais complexa.
No entanto, a defesa da família do menino argumenta que a verificação de idade pela plataforma TikTok foi inadequada e defende medidas mais rigorosas.
Especialistas destacam a urgência em não só orientar melhor os pais, mas também em exigir das empresas a criação de proteções mais robustas, uma vez que situações semelhantes têm se tornado comuns em todo o país.
Usuários do TikTok compram itens como presentes virtuais ou “moedas” em transmissões ao vivo, assinam conteúdos exclusivos por meio da função Series, e compram produtos de vendedores na plataforma.
Fonte: Sankei 
