Foto ilustrativa de um estrangeiro recebendo passaporte japonês (PM)
Foi divulgado na terça-feira (25), que em relação à política de residentes estrangeiros, uma das prioridades da primeira-ministra Sanae Takaichi, sua equipe começou a considerar o endurecimento dos requisitos para a naturalização, o processo de aquisição da nacionalidade japonesa.
Atualmente, o imigrante pode solicitar a naturalização desde que cumpra um dos requisitos, que é o de residir no Japão por mais de 5 anos ou o visto permanente adquirido há mais de 10 anos.
A Lei da Nacionalidade, inclui ainda como outros requisitos a boa conduta, o conhecimento do idioma japonês e capacidade de prover o próprio sustento, por meio dos bens e habilidades do indivíduo e de seu cônjuge.
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Esses requisitos são considerados o “padrão mínimo”, cabendo a decisão final, em grande parte, ao governo.
Há vozes dentro do governo questionando se os requisitos para a naturalização, que também concede o direito ao voto, são mais flexíveis do que os da residência permanente.
Propostas estão sendo reconsideradas, incluindo a extensão do requisito de residência [para a naturalização] para mais de 10 anos.
Também está sendo dada mais atenção ao cumprimento das obrigações públicas, como o histórico do pagamento de impostos e contribuições para a previdência social, na tomada de decisões.
Takaichi instruiu os ministros competentes a elaborarem uma política básica para os residentes estrangeiros até janeiro do próximo ano, e o governo está atualmente analisando todas as medidas específicas.
Segundo o Ministério da Justiça do Japão (MOJ), houve 12.248 pedidos de naturalização em 2024. No mesmo ano, foram concedidos 8.863, enquanto 639 pessoas tiveram seus pedidos negados.
Fontes: Sponichi e Kobe Shimbun
