Justiça do Japão decide a favor de moradores afetados pelo ruído da base aérea de Atsugi (imagem ilustrativa/PM)
Um tribunal japonês, na quarta-feira (19), ordenou ao governo o pagamento de cerca de ¥3,9 bilhões a moradores da região da base aérea de Atsugi (Kanagawa) que buscaram indenização por riscos à saúde e sofrimento psicológico devido ao ruído.
O Tribunal Distrital de Yokohama afirmou que as perturbações “causaram danos que excederam o que poderia ser tolerado na vida social”, no caso movido por cerca de 8 mil moradores próximos e outros, em relação à base aérea compartilhada pelas Forças de Autodefesa do Japão e pelos militares dos EUA.
Impacto na qualidade de vida e direitos violados
“Viola os interesses legais em relação à saúde e ao ambiente de vida de uma pessoa”, disse o juiz presidente Nobuhiro Okada, reconhecendo que o uso da base afetou a vida dos moradores por um longo período de tempo e equivale a uma violação de direitos.
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A base aérea, com uma pista de 2,4 mil metros, abrange as cidades densamente povoadas de Yamato e Ayase (Kanagawa).
Governo sob pressão para agir
Um advogado dos requerentes pediu ao governo que apresente medidas para resolver a situação, criticando sua falha em agir apesar de decisões judiciais anteriores que reconheceram a ilegalidade do nível de ruído.
Um funcionário do departamento regional do Ministério da Defesa disse que “agirá de acordo com as agências relevantes em relação aos nossos próximos passos”.
Histórico de ações judiciais e decisões anteriores
Uma série de ações judiciais foram movidas por poluição sonora na base desde 1976.
Em novembro passado, o Tribunal Distrital de Yokohama ordenou ao estado o pagamento de aproximadamente ¥5,9 bilhões a moradores por ruído excessivo no passado, em uma ação judicial movida por um grupo diferente de residentes.
No entanto, o tribunal rejeitou o pedido de suspensão dos voos das Forças de Autodefesa e dos militares dos EUA, e sua exigência por indenização por futura poluição sonora.
Fonte: JT
