Foto ilustrativa de casal de estrangeiros (PM)
Com o aumento do número de estrangeiros residentes no Japão, o tema é uma das principais prioridades da primeira-ministra Sanae Takaichi, tanto que o Partido Liberal Democrático (PLD) estabeleceu uma nova “Sede de Política para Estrangeiros”, incluindo a questão dos imóveis.
A “Sede de Política para Estrangeiros” foi criada com três equipes de projeto:
- Uma para discutir uma triagem mais rigorosa dos pedidos de visto de residência, além de subir substancialmente as taxas para renovação e solicitação. Aqui entra também o aumento do período de residência para obtenção da nacionalidade japonesa
- Outra para discutir questões como a revisão do funcionamento dos sistemas de seguridade social para estrangeiros. Aqui entra um sistema unificado do My Number para cruzar as informações sobre os pagamentos de impostos, seguros sociais (shakai hoken e kokumin kenko hoken) e contas hospitalares
- Outra para analisar os sistemas relativos à aquisição de terras e imóveis por estrangeiros
Em janeiro, a primeira-ministra deverá receber um parecer que servirá para aprovar os projetos de lei correspondentes.
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Aquisição de terras e imóveis por estrangeiros
Uma equipe está discutindo sobre a questão da aquisição de terras e imóveis por parte dos estrangeiros. É que em alguns casos, são de pessoas que não residem no Japão, por isso, considera-se a criação de um banco de dados centralizado para gerenciar essas aquisições.
Em resposta ao aumento dos preços de imóveis em condomínios, o Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo (MLIT) iniciou uma investigação sobre a situação real das transações com base nos registros imobiliários.
Prédios residenciais em Tóquio (PM)
Por exemplo, na Austrália, a partir de abril deste ano, estrangeiros e empresas estrangeiras só podem adquirir imóveis a partir de 2 anos de residência.
Na Tailândia, com algumas exceções, estrangeiros e empresas estrangeiras não têm permissão para adquirir terrenos.
Em países como o Reino Unido, um imposto especial de cerca de 2% é aplicado a indivíduos e empresas estrangeiras residentes no exterior quando adquirem imóveis.
No caso do Japão, que é signatário de um tratado internacional (Acordo de Marraquexe) que estipula a liberalização do comércio e serviços, desde a década de 1990, não incluiu naquela ocasião quaisquer disposições que restringissem a aquisição de terras por estrangeiros, pois queria atrair capital do exterior.
Agiu diferente de outros países, que naquela ocasião, deixaram claro que não liberariam a aquisição de terras e imóveis, mantendo o direito de regulamentá-las.
Diante desse histórico, alguns especialistas argumentam que seria difícil impor regulamentações direcionadas apenas a estrangeiros no Japão.
“Atualmente, não existem leis básicas sobre a compra e venda de terras por estrangeiros. Precisamos primeiro resolver essa questão adequadamente”, disse uma pessoa do PLD, expressando seu desejo de compreender a situação atual.
Desafios do Japão em relação aos estrangeiros
No Japão, onde a queda da taxa de natalidade e o envelhecimento da população estão causando uma grave escassez de mão de obra, a convivência com estrangeiros tornou-se essencial.
No entanto, não se pode negar que o governo tem sido lento em responder ao crescente número de estrangeiros.
O governo precisa compreender a situação atual e identificar os problemas futuros para evitar a medida extrema de excluir talentos estrangeiros e, em seguida, formular e implementar políticas com base em uma perspectiva racional e em consonância com os fatos, analisou o representante do PLD.
Fontes: Okinawa Times e NNN
