Imagem ilustrativa de juiz (PM)
Em um processo movido pela família enlutada de um médico obstetra-ginecologista de um hospital, alegando que longas jornadas de trabalho e outros fatores foram a causa de seu suicídio, o Tribunal Superior de Osaka anulou a sentença de primeira instância que havia rejeitado a demanda. Assim, ordenou que o hospital pague aproximadamente 150 milhões de ienes em indenização.
Em 2009, o médico, de cerca de 50 anos, que trabalhava no Hospital Geral de Nagato, na cidade de Nagato (Yamaguchi), cometeu suicídio, e sua morte foi posteriormente reconhecida como “acidente de trabalho”. Ou seja, morte decorrente do trabalho (karoshi).
A esposa e outros familiares entraram com um processo contra o hospital buscando indenização, mas o Tribunal Distrital de Kobe rejeitou a demanda na primeira instância. A família, inconformada com a decisão, recorreu.
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Na decisão de segunda instância, proferida na quarta-feira (24), o juiz presidente do Tribunal Superior de Osaka, Hasebe Yukiya, reconheceu que o médico trabalhava cerca de 80 horas extras por mês. “O diretor do hospital tinha responsabilidade de supervisionar o médico e, embora o tenha aconselhado sobre como distribuir sua carga de trabalho, não tomou outras medidas”, apontou o magistrado.
O juiz do tribunal, então, anulou a decisão de primeira instância, declarando que “[o diretor do hospital] falhou em seu dever de zelar pela saúde física e mental dos médicos“, por isso ordenou o pagamento da indenização.
“Acredito que conseguimos amenizar o lamento do meu marido. Espero que isso sirva de ponto de partida para a revisão e melhoria do ambiente de trabalho para médicos obstetras-ginecologistas”, declarou a esposa.
Por outro lado, um porta-voz do Hospital Geral de Nagato, comentou: “Estamos desapontados porque nossas reivindicações não foram aceitas. Analisaremos os detalhes da decisão e consideraremos como responderemos”.
Fonte: NHK
