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O governo japonês, em conjunto com partidos da situação e oposição, iniciou discussões para a criação de um modelo de ‘dedução fiscal com benefícios’, objetivando apoiar as famílias de baixa e média renda.
Uma conferência nacional, que incluirá especialistas, será instituída em 2026 para formular um plano específico.
A proposta visa reunir as opiniões da primeiro-ministra Sanae Takaichi, ministros relevantes e partidos, estabelecendo subcomitês especializados para debates detalhados.
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A partir de novembro, quatro partidos, incluindo o Partido Liberal Democrata e o Partido Democrata Constitucional, já começaram as discussões sobre a dedução fiscal combinada com benefícios.
Espera-se que cinco partidos participem da conferência nacional, e o governo e o Partido Liberal Democrata planejam apresentar uma proposta intermediária durante a sessão ordinária da Dieta em 2026, com uma versão final até o fim do mesmo ano, e possivelmente apresentando um projeto de lei em 2027.
Para garantir a equidade nas discussões, um gabinete conjunto será criado entre governo e partidos. O secretário-geral do Partido Democrata Constitucional, Jun Azumi, afirmou no dia 26 que, se houver base para um debate igual entre governo e oposição, a iniciativa será lançada.
Em entrevista ao Nikkei, Takaichi declarou a intenção de iniciar a conferência nacional logo no começo do ano novo, envolvendo também os partidos de oposição.
Além da dedução fiscal, pretende-se discutir outras áreas de segurança social como parte de uma reforma integral, visando equilibrar benefícios e encargos.
No passado, o governo estabeleceu conferências nacionais sobre seguridade social, mas com foco em indicar direções de políticas em vez de elaborar propostas concretas.
O atual governo busca um modelo mais abrangente e participativo, incorporando as visões de diferentes gerações e posições políticas.
Em comparação, no passado, quando partidos concordaram em reformas de seguridade social, foram feitas emendas a propostas legislativas do governo já na Dieta, sendo incomum que a oposição participe desde as fases iniciais de formulação do sistema.
Um exemplo histórico significativo foi a reforma de 2012, na qual foi alcançado um acordo tripartidário entre democratas, liberais democratas e Komeito, resultando no aumento da taxa do imposto sobre o consumo e melhorias em pensões e apoio à criação de crianças.
Fonte: Nikkei
