Governo japonês, em acordo com partidos, planeja apresentar projeto de lei para facilitar o uso de sobrenomes de solteiro por casais (ilustrativa/banco de imagens)
O governo japonês está avaliando mudanças legais que permitiriam aos casais usar seus sobrenomes originais em uma gama mais ampla de situações.
A lei no Japão exige que as pessoas casadas tenham o mesmo sobrenome, mas há um debate crescente sobre se mudanças legais deveriam ser feitas para permitir que as pessoas mantenham seus sobrenomes de nascimento após o casamento.
O Partido da Inovação do Japão, parceiro de coalizão do governista Partido Liberal Democrático (PLD), apresentou um projeto de lei à Dieta em maio que abriria caminho para permitir que pessoas casadas usassem seus sobrenomes originais em situações cotidianas mais amplas, mantendo o sobrenome único para um casal como regra básica.
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Acordo de coalizão e posicionamento do governo
Em um acordo de coalizão firmado em outubro, os dois partidos concordaram em trabalhar para apresentar um projeto de lei referente ao uso de sobrenomes originais em situações cotidianas e tê-lo promulgado no próximo ano na sessão ordinária da Dieta.
O projeto de lei manterá o sistema de registro familiar e o princípio de que os membros da família compartilham um sobrenome.
O vice-secretário-chefe de Gabinete, Kei Sato, disse a repórteres na quarta-feira (3) que o governo está dando a devida consideração ao assunto com os partidos governistas, com base no acordo de coalizão.
Sobre a introdução de um sistema que dê aos casais a opção de usar seus sobrenomes originais, Sato afirmou que é necessário considerar cuidadosamente o uso de sobrenomes com base em opiniões de todos os segmentos da sociedade e no progresso das discussões entre os legisladores.
Próximos passos e medidas de inclusão
Um funcionário do governo disse a repórteres no mesmo dia que o governo fará arranjos com o PLD e o Partido da Inovação do Japão para propor a legislação necessária na sessão ordinária da Dieta do próximo ano.
O funcionário explicou a necessidade de permitir que as pessoas usem seus sobrenomes originais em uma gama mais ampla de situações e eliminem inconveniências.
O governo tem trabalhado para expandir o uso dos sobrenomes de solteira das mulheres para promover sua participação na força de trabalho. Desde 2019, tornou-se possível listar o sobrenome de solteira junto ao sobrenome original de nascimento em documentos emitidos pelo governo, como carteira de motorista ou no My Number.
Fonte: NHK
