A Austrália, nesta quarta-feira (10), tornou-se o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, bloqueando o acesso a plataformas como TikTok, YouTube da Alphabet e Instagram e Facebook da Meta.
Dez das maiores plataformas foram ordenadas a bloquear jovens a partir da meia-noite ou enfrentar multas de até A$49,5 milhões (US$33 milhões) sob a nova lei, que gerou críticas de grandes empresas de tecnologia e defensores da liberdade de expressão , mas foi bem recebida por pais e defensores da criança.
O primeiro-ministro Anthony Albanese chamou a ação de “um dia de orgulho” para as famílias e apresentou a lei como prova de que os formuladores de políticas podem conter os danos online que superaram as proteções tradicionais.
“É uma reforma profunda que continuará a repercutir em todo o mundo”.
Implementação da lei e justificativa
Em uma mensagem de vídeo, Albanese incentivou as crianças e adolescentes a “começar um novo esporte, um novo instrumento, ou ler aquele livro que está parado na prateleira há algum tempo”, antes do início das férias escolares de verão da Austrália no final deste mês.
A implementação encerra um ano de debate sobre se algum país poderia, na prática, impedir que crianças usassem plataformas incorporadas à vida diária, e inicia um teste ao vivo para governos em todo o mundo frustrados com a lentidão das empresas de mídia social em implementar medidas de redução de danos.
Impacto global e repercussão
O governo de centro-esquerda de Albanese propôs a lei histórica, citando pesquisas que mostram danos à saúde mental pelo uso excessivo de redes sociais entre adolescentes, incluindo desinformação, bullying e representações prejudiciais da imagem corporal.
Vários países, da Dinamarca à Nova Zelândia e à Malásia, sinalizaram que podem estudar ou seguir o modelo da Austrália, tornando o país um caso de teste para o quão longe os governos podem ir com a restrição de idade sem sufocar a liberdade de expressão ou a inovação.
Fonte: CNA