França aprova projeto de lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos
A Assembleia Nacional francesa aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, uma iniciativa do Presidente Emmanuel Macron para proteger crianças.
França aprova projeto de lei que restringe redes sociais para menores (imagem ilustrativa/PM)
Parlamentares franceses aprovaram um projeto de lei que visa proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida, defendida pelo presidente Emmanuel Macron, busca proteger crianças do tempo excessivo de tela.
A Assembleia Nacional, a câmara baixa do parlamento, adotou o texto com 130 votos a favor e 21 contra, durante uma longa sessão noturna que se estendeu de segunda-feira (26) para terça-feira (27). Agora, o projeto seguirá para o Senado, a câmara alta da França, antes de se tornar lei.
Em uma publicação na plataforma X, Macron celebrou a votação como um “passo importante” para proteger crianças e adolescentes franceses.
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A legislação também prevê a proibição de telefones celulares em escolas de ensino médio, tornando a França o segundo país a tomar tal medida, após a Austrália ter banido o uso para menores de 16 anos em dezembro.
Saúde mental e proteção contra algoritmos
Com o crescimento das redes sociais, aumentou a preocupação de que o tempo excessivo de tela esteja prejudicando o desenvolvimento infantil e contribuindo para problemas de saúde mental.
“As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas, seja por plataformas americanas ou algoritmos chineses”, afirmou Macron em um vídeo transmitido no sábado.
As autoridades desejam que as medidas sejam aplicadas a partir do início do ano letivo de 2026 para novas contas.
O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, que lidera o partido Renascença de Macron na câmara baixa, expressou a esperança de que o Senado aprove o projeto de lei até meados de fevereiro, para que a proibição possa entrar em vigor em 1º de setembro de 2026.
Ele acrescentou que “as plataformas de redes sociais terão então até 31 de dezembro de 2026 para desativar contas existentes” que não estejam em conformidade com o limite de idade estabelecido.
Fonte: CNA
