França: Proposta visa proteger jovens do uso excessivo de telas (ilustrativa/banco de imagens)
A França fará uma nova tentativa de proteger jovens do tempo excessivo de tela, propondo até setembro do próximo ano uma proibição de acesso a redes sociais para menores de 15 anos, de acordo com um projeto de lei.
A iniciativa é apoiada pelo presidente Emmanuel Macron, que afirmou no início deste mês que o parlamento deveria começar a debater tal proposta em janeiro.
Detalhes do projeto de lei e contexto global
A Austrália, neste mês, impôs uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos, um feito inédito no mundo.
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O projeto de lei possui dois artigos. Um tornaria ilegal “a prestação por uma plataforma online de um serviço de rede social online a um menor de 15 anos”.
O segundo pede a proibição do uso de telefones celulares em escolas secundárias.
Prioridade do governo e desafios de fiscalização
Macron afirmou que a proteção digital de menores é uma prioridade para seu governo, mas a fiscalização e a conformidade com o direito internacional têm sido questões problemáticas.
Uma proibição do uso de telefones celulares em pré-escolas e escolas de ensino fundamental entrou em vigor em 2018, mas é raramente fiscalizada.
Fonte: CNA
