Brasil declara açaí fruta nacional para combater 'biopirataria'
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O Brasil declarou o açaí fruta nacional, uma medida para proteger o ‘superalimento’ amazônico da ‘biopirataria’. A lei visa garantir a propriedade brasileira sobre o fruto e valorizar a produção local.
Lei oficializa açaí como fruta nacional brasileira (banco de imagens)
O Brasil declarou oficialmente o açaí como fruta nacional, uma medida estratégica para firmar sua propriedade sobre o popular “superalimento” e combater a crescente preocupação com a apropriação de riquezas biológicas da Amazônia por empresas estrangeiras, fenômeno conhecido como “biopirataria”.
Por séculos, o açaí foi um alimento básico e salgado na Amazônia, consumido como uma pasta espessa acompanhada de peixe e farinha de mandioca.
No início dos anos 2000, a fruta roxa escura ganhou o mundo após ser reinventada como um sorvete doce, frequentemente servido com granola e frutas, e comercializado por suas propriedades ricas em antioxidantes.
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Os ingredientes ativos do açaí rapidamente despertaram o interesse de empresas de alimentos e cosméticos globalmente.
Caso emblemático
Um caso emblemático, citado em debates parlamentares, envolveu uma empresa japonesa que registrou a marca “açaí” em 2003.
Levou quatro anos para o Brasil conseguir cancelar esse registro, evidenciando a vulnerabilidade dos recursos naturais do país.
Casos como este impulsionaram a criação da lei que declara o açaí como fruta nacional, proposta inicialmente em 2011 e sancionada no início de janeiro de 2026.
O Ministério da Agricultura do Brasil afirmou que a medida ajuda a promover o açaí como um “produto genuinamente brasileiro”, que gera renda para milhares de famílias amazônicas.
A lei é em grande parte simbólica, apontam especialistas
Contudo, especialistas apontam que a lei é em grande parte simbólica. Seu principal objetivo é destacar o desafio do crescente interesse internacional em uma vasta gama de frutas nativas da Amazônia e a necessidade de proteger esses recursos.
O Brasil é um dos vários países cada vez mais preocupados com a “biopirataria”, que se refere ao uso de recursos genéticos sem permissão ou sem o compartilhamento de benefícios.
Fonte: JT
