Japão investigará aquisições de terras em grande escala por estrangeiros

Desde julho de 2025, compradores de terras no Japão informam nacionalidade; corporações também o farão a partir de abril de 2026 (imagem ilustrativa/PM)

O Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo do Japão iniciará uma investigação abrangente sobre aquisições de terras em larga escala por estrangeiros.

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A medida, que visa obter um panorama mais claro da situação, faz parte da agenda política da administração da primeira-ministra Sanae Takaichi para endurecer as regras que regem a compra de terras por cidadãos e entidades estrangeiras.

Fontes próximas ao assunto indicaram que o levantamento está previsto para começar até março de 2026. Ele cobrirá compras de 2 mil metros quadrados ou mais em áreas de promoção de urbanização e de 10 mil metros quadrados ou mais fora das zonas designadas de planejamento urbano.

Monitoramento e identificação de compradores

Atualmente, compradores de grandes terrenos já são obrigados a reportar o uso pretendido e o valor da transação aos governos locais dentro de duas semanas após a compra. Em 2024, aproximadamente 19 mil dessas notificações foram registradas em todo o país.

Desde julho de 2025, indivíduos que adquirem terras também precisam informar sua nacionalidade. Para transações realizadas antes dessa data, o Ministério utilizará o nome e endereço do comprador para determinar sua origem estrangeira.

Em um anúncio feito na segunda-feira (2), o ministério informou que uma portaria ministerial revisada, com vigência a partir de abril de 2026, exigirá que as corporações que realizam compras de terras também reportem a nacionalidade de seus representantes aos governos locais.

É importante ressaltar que, para proteger a privacidade, as informações coletadas não serão divulgadas a terceiros.

Fonte: JT