O governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, exigiu na terça-feira (10) explicações do TikTok sobre as medidas adotadas para detectar e remover conteúdo misógino. A demanda surge após vídeos que simulavam agressões contra mulheres viralizarem na plataforma.
Os vídeos, que tiveram ampla circulação próximo ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, mostravam homens agredindo e esfaqueando brutalmente manequins que representavam figuras femininas.
As simulações eram apresentadas como “respostas” a rejeições românticas e incluíam frases como “treino caso ela diga não”.
O Ministério da Justiça enviou uma notificação oficial ao TikTok, concedendo à plataforma de mídia social um prazo de cinco dias para detalhar o funcionamento de seu sistema de moderação e de seu algoritmo de recomendação.
Além disso, o ministério questionou se as contas que compartilharam as publicações ofensivas receberam algum tipo de compensação financeira.
Responsabilidade das plataformas e investigação policial
Em comunicado a uma agência de notícias internacional, o TikTok afirmou que as publicações questionáveis foram removidas da plataforma e que sua equipe está trabalhando para identificar outras infrações.
No entanto, o ministério ressaltou que as obrigações da plataforma vão além da simples remoção de conteúdo.
A pasta citou uma recente decisão da Suprema Corte brasileira que estabelece que as redes sociais podem ser responsabilizadas civilmente quando hospedam conteúdo que constitui crimes contra mulheres.
Essa decisão reforça a necessidade de as plataformas agirem proativamente na prevenção e combate a esse tipo de material.
A polícia está investigando pelo menos quatro contas responsáveis pelo conteúdo, que ganhou destaque sob a hashtag “caso ela diga não”.
O contexto dessa cobrança é alarmante: o Brasil registrou 1.518 assassinatos de mulheres em 2025, o maior número na década desde que o feminicídio foi tipificado como crime, conforme dados oficiais.
Este cenário sublinha a urgência de ações eficazes contra a disseminação de conteúdo que incita ou normaliza a violência de gênero.
Fonte: ST