O Japão endurecerá os requisitos para a naturalização a partir de 1º de abril, dobrando o tempo de residência exigido para cidadãos estrangeiros para 10 anos consecutivos.
Além disso, os períodos de análise dos registros fiscais e de seguro social serão expandidos, alinhando os critérios de naturalização aos já aplicados para a residência permanente.
Sob as diretrizes revisadas, anunciadas na sexta-feira (27), os candidatos à naturalização deverão apresentar dois anos de registros de pagamento de impostos e seguro social, e cinco anos de certificados de pagamento de impostos.
Essa exigência documental agora se equipara à necessária para a obtenção da residência permanente.
Fim da disparidade entre vistos
De acordo com o Ministério da Justiça, as mudanças visam resolver preocupações de que a obtenção da nacionalidade japonesa estava sendo mais fácil do que garantir a residência permanente.
Atualmente, os candidatos precisam, em princípio, ter vivido no Japão por pelo menos cinco anos consecutivos para se qualificar para a naturalização, em comparação com os 10 anos exigidos para a residência permanente. Os padrões de triagem também eram menos rigorosos.
As verificações de pagamento de seguro cobriam um ano de registros para candidatos à naturalização, em contraste com os dois anos para a residência permanente.
Os requisitos de certificado de imposto eram determinados caso a caso, com executivos de empresas geralmente solicitados a apresentar três anos de registros – menos do que os cinco anos exigidos para a residência permanente.
Motivações políticas e foco em imigração
Parlamentares e especialistas em vistos afirmam que essa lacuna incentivou alguns residentes estrangeiros a buscar a cidadania em vez da residência permanente.
Preocupações foram levantadas na Dieta no ano passado de que a nacionalidade japonesa – que concede direitos de voto – não deveria ser mais fácil de obter do que a residência permanente, o que levou à revisão da política.
A administração da primeira-ministra Sanae Takaichi também se comprometeu a abordar a questão em um pacote de política de imigração divulgado em janeiro.
Novas regras e exceções
Candidatos que apresentaram seus pedidos de naturalização antes de 1º de abril, com pelo menos cinco anos de residência, mas menos de 10, continuarão a ser avaliados sob as regras existentes, com as determinações finais feitas a critério do Ministro da Justiça.
É importante notar que as revisões se aplicam às diretrizes do Ministério da Justiça, e não a disposições estatutárias.
Sob a lei de nacionalidade do Japão, o requisito mínimo de residência formalmente permanece em cinco anos e exigiria legislação parlamentar para ser alterado.
Implementação imediata e rigor na triagem
Questionado sobre o curto aviso – com as mudanças anunciadas menos de uma semana antes de entrarem em vigor – um porta-voz do Ministério da Justiça disse na quinta-feira (26) que nenhum problema era esperado, apesar da ausência de um período de carência.
Ele ressaltou que os pedidos de naturalização passam por uma triagem abrangente e que mesmo candidatos com 10 anos de residência foram negados por não atenderem a outros critérios.
O ministério não acompanha o período médio de residência dos candidatos aprovados, mas o porta-voz afirmou que a cidadania raramente é concedida àqueles com apenas cinco anos de residência.
“A maioria dos candidatos aprovados geralmente viveu no Japão por cerca de 10 anos ou mais”, disse ele, acrescentando que as revisões provavelmente não alterarão significativamente o rigor prático da naturalização.
Estatísticas de naturalização e residência
Mais de 9,2 mil cidadãos estrangeiros se naturalizaram em 2025 – a maioria deles chineses (38%) e sul-coreanos (22%) – de um total de aproximadamente 14 mil candidatos, de acordo com o Departamento de Assuntos Civis do Ministério da Justiça.
Em comparação, 932.090 cidadãos estrangeiros possuíam residência permanente em junho do ano passado, um aumento de 1,5% em relação a seis meses antes, segundo a Agência de Serviços de Imigração.
