O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleições
O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, quando 155 milhões de eleitores estarão aptos a eleger o presidente da República, o vice-presidente, governadores e deputados estaduais, federais e distritais.
O segundo turno poderá ser realizado em 25 de outubro para os cargos de presidente e governador se nenhum dos candidatos obtiver mais da metade dos votos válidos, que excluem os brancos e nulos, no primeiro turno.
Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.
Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.
Título de eleitor para residentes no exterior
“Eleitoras e eleitores brasileiros que vivem no exterior e têm pendências com a Justiça Eleitoral devem regularizar a situação até 6 de maio para poderem exercer plenamente a cidadania nas Eleições Gerais de 2026.
Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para a organização do pleito, cujo 1º turno está marcado para 4 de outubro”, diz o texto do TSE.
Os procedimentos para tirar o 1º título de eleitor, fazer mudança ou atualização de endereço, regular o título e outros, podem ser feitos online.
Para os brasileiros que vivem no exterior, só poderão votar para presidente nos respectivos consulados-gerais do Brasil de sua jurisdição.
Janela eleitoral
Terminou na sexta-feira (3) o prazo da chamada janela eleitoral, período em que os políticos que vão disputar as eleições podem mudar de partido e não serem punidos com a perda do mandato.
Fonte: Agência Brasil 
