Emprestar o cartão do seguro-saúde para outra pessoa é crime?

Publicado em 18 de setembro de 2021, em Dicas Especiais

No intuito de querer ajudar alguém que necessita ir ao hospital, há casos de pessoas que emprestam seu cartão de seguro-saúde para outra. Cuidado!

Em rosa, o kokumin kenko hoken e em azul o kenko hoken (Pref. Takamatsu e Kenpo)

De vez em quando se ouve sobre alguém que emprestou o seu cartão do seguro-saúde, tanto o kokumin kenko hoken ou kenko hoken, para outra pessoa poder fazer uma consulta ou uma cirurgia.

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Isso acontece entre os residentes estrangeiros e japoneses, quando um está desempregado, aquele que nunca se inscreveu ou quem está de forma ilegal no país.

Muitas vezes as pessoas emprestam no intuito de ajudar e, pode ser, que nada aconteça. Mas, por outro lado, pode ser que a prefeitura ou o hospital descubra. Se isso acontecer, as duas partes, tanto quem emprestou como aquela que se beneficiou, são enquadradas no crime de fraude.

Em 14 de setembro de 2021, 3 vietnamitas foram presos, em Himeji (Hyogo). Um vietnamita de 24 anos, desempregado, teve um ferimento grave na perna esquerda e precisou ir ao hospital.

Sem o cartão do seguro-saúde, um amigo assalariado, de 27 anos, emprestou o seu, em abril. Na consulta soube que teria que fazer uma cirurgia e se internou. As despesas ficaram em 811 mil ienes, mas com o cartão emprestado, se passando pelo outro, deixou de pagar 559 mil ienes.

Acontece que mais tarde isso foi descoberto e os dois, mais a dona da empresa, patroa desse assalariado, foram presos, suspeitos de fraude ao sistema de seguro, o kokumin kenko hoken.

Por que fraude? Por ter aplicado uma mentira para obter o benefício. Mesmo sendo parente ou da mesma família, não convém fazê-lo. Se quer ajudar a pessoa, a sugestão é emprestar-lhe o dinheiro.

Por isso, jamais empreste ou tome emprestado um cartão de seguro para se tratar. 

Fontes: Kobe Shimbun, Kenpo e Lifenet

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