Mulher indiana carregando saco de roupas na cabeça e usando máscara em Deradum, Utacandra (banco de imagens)
O tribunal superior da Índia aprovou a decisão do governo de pagar 50 mil rúpias (US$674) em compensação para cada morte devido à Covid-19.
A ordem do Tribunal Superior seguiu uma petição feita por advogados buscando compensação sob as leis de gestão de desastre da Índia.
Até agora, o país registrou oficialmente mais de 447 mil mortes por Covid-19.
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Entretanto, especialistas acreditam que até 10 vezes mais pessoas podem ter morrido na pandemia.
O tribunal acrescentou que a compensação deve ser paga dentro de 30 dias após uma família apresentar um pedido.
Em junho, requerentes buscaram a intervenção do tribunal em pagar compensação às famílias de vítimas da Covid-19.
Eles disseram que como a Covid-19 foi “especialmente” declarada como desastre sob a Lei Nacional de Gestão de Desastres, uma compensação deveria ser paga às vítimas.
A lei de 2005 foi promulgada para gestão eficiente de desastres, incluindo preparação de estratégias de mitigação, capacidade de construção, compensação por vidas perdidas, ferimentos e propriedades danificadas.
A lei diz que assistência monetária de 400 mil rúpias deveria ser paga às famílias de pessoas que perderam a vida.
De acordo com o governo federal, a compensação será paga “ao parente mais próximo da pessoa que morreu por coronavírus, sujeita à causa de morte sendo certificada como Covid-19”, conforme as diretrizes. Os fundos para compensação serão fornecidos pelos estados.
Fonte: BBC
