Japão: estrangeiro se nega a assumir a paternidade da filha nascida através de fertilização in vitro

Publicado em 5 de janeiro de 2017, em Sociedade

Apesar da menina estar registrada como filha, o estrangeiro nega a paternidade e briga no tribunal. Além disso, quer indenização. Compreenda o caso.

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Uma menina nasceu como fruto de um tratamento para infertilidade e o pai, separado da mãe, briga na Justiça por não admitir a relação pai-filha. Por outro lado, o fato causou polêmica porque a clínica que realizou o procedimento reconheceu que tinha autorização da mãe mas não do pai. O caso veio à tona porque o homem entrou com um pedido na Vara de Família da província de Nara, em dezembro do ano passado, para retirar a paternidade, já que o procedimento de fertilização in vitro foi realizado sem seu consentimento.

Histórico entre o estrangeiro e a japonesa

De acordo com declaração do advogado do homem, 45 anos, para o jornal Mainichi, ele e a mulher japonesa, também de 45 anos, se casaram em 2004. Cerca de 7 anos atrás, ela iniciou um tratamento e obteve sucesso, gerando e dando à luz o primeiro filho do casal, em 2011.

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Como o relacionamento entre eles não estava indo bem, o homem estrangeiro e a esposa japonesa passaram a viver separados desde o outono de 2013. No entanto, a mulher continuou o tratamento desde a primavera de 2014, na mesma clínica, recebendo implante dos embriões, até que um deles foi bem sucedido. Assim, em abril de 2015 nasceu a primeira filha. A criança foi registrada como filha legítima da mulher e do homem.

Nessa ocasião, a mulher teria comunicado o homem que nasceu a filha deles.

A clínica confirmou que no ano de 2010 obteve o consentimento, por escrito, de ambos e, depois disso, deu prosseguimento ao tratamento supondo que estava tudo bem entre o casal.

Por que o homem estrangeiro recorreu à Vara de Família

Em dezembro do ano passado, ele recorreu à corte alegando que essa segunda gestação da ex-esposa, através da fertilização in vitro, foi sem seu consentimento, mesmo que a clínica tenha armazenado espermatozoides e óvulos.

Na briga ele alega que Código Civil não admite gestação por fertilização in vitro sem o consentimento de uma das partes, portanto ele não assume a paternidade. Por outro lado, a mulher, apesar de admitir que fez o tratamento sem seu consentimento, “não existe legislação para negar a relação pai-filha”.

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Homem estrangeiro quer indenização

A guerra entre o casal tem outras consequências. Uma delas é que a Sociedade Japonesa da Ginecologia e Obstetrícia prevê que deve haver consentimento das duas partes para a realização desse tratamento, já que o material para isso pertence ao casal. Assim, o médico e dono da clínica ficou em maus lençóis. “Realizou os procedimentos acreditando no consentimento do marido. Deveria ter conferido”, declarou o advogado dele para a imprensa.

A mulher se poupou de dar entrevista à imprensa. O jornal Asahi informou na matéria que ela vive com os dois filhos, depois de estar separada legalmente desde 2016.

Outra consequência é que tanto a mulher quanto a clínica correm o risco de ter que desembolsar dinheiro. De acordo com o jornal Mainichi, o homem estrangeiro irá entrar com recurso no Tribunal de Nara para requerer indenização, tanto da ex-esposa quanto da clínica. O jornal Asahi publicou matéria informando que ele requererá indenização no valor de 20 milhões de ienes.

Fontes: Mainichi Shimbun, Asahi Shimbun e ANN
Imagens ilustrativas: Public Domain, Pixabay e Flickr

 

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