Hotel perde a causa e terá que pagar mais de ¥6 milhões para a NHK

Publicado em 9 de fevereiro de 2018, em Sociedade

Um hotel que estava brigando na justiça por não recolher a taxa de transmissão, processada pela NHK, perdeu a causa.

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Hotel perde para NHK e terá que pagar mais de 6 milhões de ienes para a rede estatal (Flickr)

A NHK entrou com recursos para exigir o pagamento das taxas de transmissão à empresa gestora de um hotel de Tóquio. Apesar de ter uma tevê em cada apartamento o hotel não recolhia a tarifa obrigatória da NHK. O Supremo Tribunal deu ganho de causa para a NHK, nesta sexta-feira (9).

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Assim, o hotel que já havia recorrido por duas vezes terá que pagar o montante de 6,2 milhões de ienes atrasados.

A empresa gestora tem 3 hotéis, em Tóquio e em Gunma. Desde 2013 a NHK vem insistindo para a formalização do contrato e ela não atendeu. A estatal entrou com pedido na justiça para o pagamento referente a 280 unidades de tevê, no período de 10 meses.

Em dezembro do ano passado a Corte Superior bateu o martelo julgando o pagamento como constitucional, para pessoa física.

Esta foi a primeira vez que o Supremo dá ganho de causa em relação à pessoa jurídica, dentre as 24 empresas que foram processadas pela NHK até o final do ano passado.

Fontes: Mainichi e JNN
Foto ilustrativa: Flickr

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