O governo japonês anunciou na sexta-feira (27) que dobrará o requisito mínimo de residência para naturalização para 10 anos, com as novas regras entrando em vigor a partir de 1º de abril. A medida visa endurecer as condições para a aquisição da cidadania japonesa.
O Ministério da Justiça informou que, além do aumento do período de residência, o tempo de verificação para pagamentos de impostos será estendido para cinco anos e para contribuições de seguro social para dois anos. Atualmente, ambos os períodos são de um ano. Importante ressaltar que aqueles que já solicitaram a naturalização também estarão sujeitos a essas mudanças.
A primeira-ministra Sanae Takaichi instruiu o ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi, em novembro, a apertar as regras para a obtenção da nacionalidade japonesa, argumentando que as condições atuais eram muito brandas. Essa diretriz resultou nas alterações agora anunciadas.
A Lei de Nacionalidade do país estabelece os requisitos mínimos para a naturalização, que incluem residir no Japão por pelo menos cinco anos consecutivos e ser uma pessoa de boa conduta, com meios de subsistência adequados em termos de bens ou habilidades possuídas pelo requerente, cônjuge ou parentes.
O processo de triagem também leva em consideração a “compatibilidade com a sociedade japonesa”, o que inclui a capacidade de falar japonês sem dificuldades na vida diária. De acordo com o ministério, a extensão do requisito mínimo de residência para 10 anos faz parte dos esforços para garantir essa compatibilidade.
Novas medidas e comparações com residência permanente
As mudanças foram incluídas em um conjunto de medidas abrangentes sobre a política de residentes estrangeiros, compiladas em janeiro.
Para a residência permanente, o Japão já estabelece requisitos detalhados sob a lei de imigração, incluindo o cumprimento adequado de obrigações públicas, como pagamentos de impostos e seguro nacional, além de um período mínimo de residência de 10 anos.
Em 2025, um total de 14.103 pessoas solicitaram a naturalização, com 9.258 aprovações e 666 rejeições, conforme dados do ministério. As novas regras podem impactar o número de solicitações e aprovações nos próximos anos, refletindo uma postura mais rigorosa do governo em relação à concessão da cidadania.
Fonte: MN
