O Ministério da Justiça está considerando rever o tratamento em relação aos presidiários para colocar mais ênfase na reabilitação, no que seria a primeira mudança de política em mais de um século, segundo informações de uma fonte governamental.
Na primeira grande mudança nas circunstâncias de encarceramento no Japão desde o período Meiji (1868-1912), as reformas colocariam grande ênfase em preparar os presidiários para reintegração na sociedade após serem libertados, com o objetivo de reduzir o que é agora um crescente número de reincidentes, segundo fontes.
O índice de reincidência aumentou pelo 19º ano consecutivo, para 45% em 2015, de acordo com um livro branco sobre crime.
Sob o Código Penal, há um sistema de dupla classificação para encarceramento, com ou sem trabalho pesado. Exige-se que os presidiários antigos executem trabalhos – como produzir roupas, sapatos e móveis- enquanto os que entraram recentemente não são obrigados a tal.
Na prática, muita ênfase é colocada em punir os presidiários através de trabalho pesado e não o suficiente em reabilitação.
Uma das propostas do ministério é para que a lei estipule que essas duas classificações sejam unificadas, e coloquem em escrito que as autoridades imponham trabalho aos presidiários e também realizem medidas necessárias para ajudá-los a se reintegrarem à sociedade, segundo fontes.
Fonte e imagem: Japan Times