O parlamento japonês aprovou uma lei nesta quarta-feira (2) com a finalidade de cobrir os custos para os residentes serem vacinados contra o novo coronavírus, visto que esperanças aumentam pela chegada em breve de vacinas após relatos recentes de progresso em meio a um ressurgimento de infecções.
A Câmara dos Conselheiros aprovou de forma unânime um projeto de lei para revisar a atual lei de vacinação após o primeiro-ministro Yoshihide Suga ter prometido garantir imunizações para a população de cerca de 126 milhões do país no primeiro semestre do ano que vem.
O Japão concordou com a gigante farmacêutica dos EUA, a Pfizer, a firma americana Moderna e a britânica AstraZeneca para receber vacinas suficientes destinadas a 145 milhões de pessoas quando elas forem desenvolvidas com sucesso, separando um orçamento de ¥671,4 bilhões (US$6,4 bilhões) para o propósito.
Na corrida global acelerada para desenvolver vacinas com o intuito de combater a pandemia, a Pfizer e sua parceira alemã de desenvolvimento, a BioNTech SE, pediram recentemente aprovação da União Europeia após fazer o mesmo nos EUA e no Reino Unido.
A lei revisada não esclarece se o esquema incluirá residentes estrangeiros do Japão, mas oficiais do Ministério da Saúde disseram que elas sejam cobertas baseados em outras vacinações oferecidas gratuitamente.
O governo precisa coletar informações sobre a eficácia e segurança de vacinas sob desenvolvimento, visto que algumas delas empregam genes artificiais e outras tecnologias que ainda precisam ser usadas fora de um ambiente de laboratório.
Embora a lei revisada recomende fortemente que as pessoas sejam imunizadas, o governo permitirá que indivíduos recusem se a eficácia e segurança de vacinas não forem comprovadas suficientemente no momento da aprovação.
No caso de uma vacina causar graves efeitos colaterais, a lei revisada estabelece que o governo cubra gastos médicos e pensões por invalidez como parte de medidas de alívio e arque com danos em nome das fornecedoras das vacinas.
O secretário-chefe do Gabinete, Katsunobu Kato, principal porta-voz do governo, disse em uma coletiva de imprensa, “Realizaremos esforços para estabilizar um sistema a fim de administrar suavemente vacinas ao colaborar de perto com governos locais e profissionais da saúde”.
Municípios serão responsáveis pelo trabalho administrativo relacionado às vacinações, as quais serão bancadas pelo estado.
A Dieta também aprovou uma lei separada permitindo ao governo continuar além de fevereiro a quarentena de pessoas que testam positivo para o novo coronavírus na chegada ao Japão, estendendo a medida que teria fim após 1 ano.
Fonte: Mainichi