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Sociedade

Casal de brasileiros perde ação no Tribunal Superior

O casal processou um jornal por ter publicado o endereço quase completo, alegando invasão de privacidade, quando foi preso mas liberado depois por falta de provas.

R

Redação

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Ao centro, o juiz do Tribunal Superior, no julgamento de quinta-feira
Ao centro, o juiz do Tribunal Superior, no julgamento de quinta-feira (NHK)

Em uma matéria de jornal relatando a prisão, um casal de brasileiros da província de Shizuoka alegou invasão de privacidade porque o endereço publicado foi quase completo. 

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Entrou com em uma ação judicial requerendo 6,6 milhões de ienes de compensação pelos danos, contra o Shizuoka Shimbun, mas na quinta-feira (18) o juiz do Tribunal Superior de Tóquio considerou que não foi uma invasão de privacidade.

A decisão do tribunal distrital de Shizuoka, em primeira instância, considerou ter havido violação de privacidade, então o juiz ordenou que o Shizuoka Shimbun pagasse 660 mil ienes.

Mas o casal apelou ao Tribunal Superior. Com essa decisão do juiz, na quinta-feira, cancela-se a decisão da primeira instância, resultando em derrota para o casal

Não estou convencido, lutarei até o fim

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De acordo com os relatos durante o julgamento, o casal de nacionalidade brasileira foi preso em junho de 2018 sob suspeita de violação da Lei de Controle de Drogas Estimulantes. Em julho do mesmo ano, o Shizuoka Shimbun publicou a notícia sobre o caso, com endereço incluindo a rua da residência. Porém, depois disso, o casal deixou de ser acusado por falta de provas.

O brasileiro que demandou contra o Shizuoka Shimbun disse: “Passei momentos de dor depois da publicação da matéria, pois fui abordado por estranhos e assediado, por isso lamento que isso não tenha sido levado em consideração. Não estou convencido, lutarei até o fim”.

Fontes: Tokyo Shimbun e NHK

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