‘Licença menstrual’ remunerada para as mulheres que sofrem dores severas no período (ilustrativa/banco de imagens)
O governo da Espanha aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei o qual garante “licença menstrual” remunerada para mulheres que sofrem de dores severas no período.
O projeto de lei permite às trabalhadoras que sofrem dores durante o período menstrual que tirem dias de descanso todo mês com o sistema de seguridade social estatal, e não os empregadores, pagando a licença.
Assim como licenças remuneradas para outras razões de saúde, um profissional da saúde deve aprovar a incapacidade médica temporária.
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A legislação proposta ainda deve ser aprovada pelo Parlamento, com um voto não esperado por meses. Mas se o projeto de lei for aprovado, a Espanha se tornará o primeiro país ocidental a oferecer licença menstrual às mulheres.
Atualmente, licença menstrual é oferecida em poucos países, dentre eles Coreia do Sul, Japão, Zâmbia e Indonésia, e nenhum na Europa.
O projeto de lei causou debate na Espanha sobre se a licença menstrual remunerada ajudaria ou prejudicaria as mulheres no local de trabalho.
A licença menstrual no Japão
De acordo com reportagem do Daily Mail, no Japão, uma lei que remonta a 1947 determina que empresas devem concordar em oferecer às mulheres licença menstrual se elas a solicitarem, por quanto tempo elas precisarem.
Entretanto, a lei não exige que as empresas paguem as mulheres durante a licença menstrual, mas cerca de 30% das companhias japonesas oferecem remuneração integral ou parcial, de acordo com uma pesquisa de 2020 do Ministério do Trabalho.
O número de mulheres que toma vantagem da lei é baixo. A pesquisa com cerca de 6 mil empresas descobriu que somente 0.9% das trabalhadoras elegíveis haviam tirado licença menstrual.
Fonte: Daily Mail
