Ilustrativa (banco de imagens)
O Parlamento do Japão aprovou na segunda-feira (13) uma lei tornando “insultos online” puníveis com prisão em meio a crescente preocupação pública sobre ciberbullying disseminado pelo suicídio de uma estrela de reality show que havia enfrentado abuso na mídia social.
Sob a revisão do código penal do país, que deve entrar em vigor neste verão, infratores condenados por insultos online podem ser presos por até 1 ano e multados em ¥300 mil (cerca de US$2,2 mil).
Isso é um aumento significante das punições existentes de detenção de menos de 30 dias e uma multa de até ¥10 mil (US$75).
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A lei só foi aprovada após uma cláusula ter sido acrescentada, ordenando que ela seja reexaminada a cada 3 anos após entrar em vigor para avaliar seu impacto sobre liberdade de expressão.
Sob o código penal do Japão, insultos são definidos como humilhar publicamente a reputação social de alguém sem se referir a fatos específicos sobre eles ou uma ação específica, de acordo com um porta-voz do Ministério da Justiça.
O crime é diferente da difamação, definida como humilhar publicamente alguém enquanto aponta para fatos específicos.
Ambos são puníveis sob a lei.
A questão do assédio online ganhou proeminência nos últimos anos, com crescente pedidos por leis antibullying após a morte da lutadora profissional e estrela de reality show Hana Kimura.
Kimura, que era conhecida pelo seu papel no show da Netflix “Terrace House”, tirou a própria vida em 2020 aos 22 anos.
Fonte: CNN
