Uma pena de prisão de até 1 ano e outras punições mais rigorosas para insultos online entraram em vigor nesta quinta-feira (7) como parte dos esforços do Japão para combater o cyberbullying (assédio virtual).
O Código Penal revisado também aumentou a multa por insultos para até ¥300 mil (US$2,2 mil).
Antes, era aplicada uma detenção de menos de 30 dias ou uma multa de menos de ¥10 mil. O estatuto de limitações para insultos também foi estendido de 1 para 3 anos.
Ações para modificar a lei ganharam tração após Hana Kimura de 22 anos, lutadora profissional e parte do elenco do reality show popular da Netflix, “Terrace House”, ter cometido suicídio em maio de 2020 após receber inúmeras mensagens de ódio na mídia social.
Dois homens nas províncias de Osaka e Fukui foram multados em ¥9 mil cada por insultos postados sobre a personalidade de TV antes de sua morte, mas alguns manifestaram preocupação de que as punições foram muito brandas, o que levou a um pressão para as mudanças legais.
Fonte: Mainichi