Imagem meramente ilustrativa de moto aquática (Pixabay)

Na quinta-feira (6), o Departamento de Polícia Metropolitana informou sobre a autuação de um japonês de 40 anos, empresário, residente na província de Chiba, por ter violado a Portaria de Segurança Hídrica de Tóquio.

Ele estava alcoolizado quando dirigia sua moto aquática na manhã de 3 de maio na costa de Koto-ku, em Tóquio. O suspeito teria admitido que ingeriu 1 litro de highball – uísque com bebida carbonatada – antes de sair dirigindo a moto aquática, alegando que “foi para aumentar a vibe”.

Essa portaria entrou em vigor em julho de 2018 e essa foi a primeira autuação em relação à moto aquática, encaminhando o suspeito para a promotoria. Mas em junho de 2019 um homem na faixa dos 60 anos foi autuado por dirigir uma lancha, em estado de embriaguez. Essa portaria vale para as pequenas embarcações usadas tanto no rio, lago ou mar.

Essa portaria é válida em todo o Japão?

A resposta é não porque a lei proíbe conduzir pequenas embarcações, mas não há penalidade na violação. 

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Imagem ilustrativa de pequena embarcação como essa lancha (PxHere)

Quando se trata de uma portaria, cada cidade ou província cria, aprova e aplica. Esses dois casos mencionados acima são de uma portaria de Tóquio. 

Outra província que tem a portaria é Ibaraki. Foi revisada em 2019 para aumentar as penas, as quais eram leves. Em 2019, passou de 50 para até 300 mil ienes de multa ou prisão de até 3 meses.  

A província de Hyogo pretende introduzir penalidades para quem manobrar pequenas embarcações, com duas categorias. Para quem for flagrado dirigindo embriagado ou sob efeito de droga ilícita pagaria uma multa de até 500 mil ienes ou até 3 meses encarcerado. Já para o caso de alcoolizado o valor cai para até 300 mil ienes e o tempo de prisão é o mesmo.   

As pequenas embarcações mencionadas são moto aquática, barcos de lazer, lancha pequena e outras.

Fontes: Sankei, FNN, Yomiuri e Pol. Hyogo