Ilustrativa (banco de imagens)

O parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal que proíbe qualquer um no país de ter sexo extraconjugal e restringe liberdades políticas.

Sexo fora do casamento pode implicar até 1 ano de prisão sob as novas leis, as quais entrarão em vigor dentro de 3 anos.

Essas mudanças ocorrem após um aumento no conservadorismo religioso no país de maioria muçulmana.

Críticos veem as leis como um “desastre” para direitos humanos e um golpe em potencial para o turismo e investimento.

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Vários grupos, principalmente de jovens, protestaram contra a lei fora do prédio do parlamento em Jacarta nesta semana. Espera-se que as novas leis sejam confrontadas no tribunal.

Elas se aplicam igualmente a residentes e a estrangeiros que moram na Indonésia, ou estão visitando destinos de férias como Bali. Sob as novas leis, casais não casados que forem pegos tendo relações sexuais podem ser presos por até 1 ano.

Eles também são proibidos de viverem juntos, um ato pelo qual as pessoas podem ser presas por até 6 meses. O adultério também é uma infração pela qual as pessoas podem ser presas.

O sexo antes do casamento já era proibido antes da aprovação desse novo código penal, mas a lei geralmente não era aplicada.

A lei antiga definia adultério como sexo entre um homem casado e alguém que não era sua esposa, enquanto a nova lei proíbe toda relação sexual fora do casamento, incluindo entre casais não casados. A condenação para aqueles pegos também aumentou de 9 meses para 1 ano.

Grupos de direitos humanos dizem que as novas condições afetam desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias étnicas.

A nova lei também contém registros de novas cláusulas criminalizando imoralidade e blasfêmia e restringindo expressão política e religiosa.

Fonte: BBC