Indonésia aprova código penal que proíbe sexo fora do casamento

Publicado em 7 de dezembro de 2022, em Ásia

Isso se aplica a residentes e estrangeiros que moram na Indonésia, ou estão visitando destinos de férias como Bali. Casais não casados que forem pegos tendo relações sexuais podem ser presos.

Ilustrativa (banco de imagens)

O parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal que proíbe qualquer um no país de ter sexo extraconjugal e restringe liberdades políticas.

Sexo fora do casamento pode implicar até 1 ano de prisão sob as novas leis, as quais entrarão em vigor dentro de 3 anos.

Essas mudanças ocorrem após um aumento no conservadorismo religioso no país de maioria muçulmana.

Críticos veem as leis como um “desastre” para direitos humanos e um golpe em potencial para o turismo e investimento.

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Vários grupos, principalmente de jovens, protestaram contra a lei fora do prédio do parlamento em Jacarta nesta semana. Espera-se que as novas leis sejam confrontadas no tribunal.

Elas se aplicam igualmente a residentes e a estrangeiros que moram na Indonésia, ou estão visitando destinos de férias como Bali. Sob as novas leis, casais não casados que forem pegos tendo relações sexuais podem ser presos por até 1 ano.

Eles também são proibidos de viverem juntos, um ato pelo qual as pessoas podem ser presas por até 6 meses. O adultério também é uma infração pela qual as pessoas podem ser presas.

O sexo antes do casamento já era proibido antes da aprovação desse novo código penal, mas a lei geralmente não era aplicada.

A lei antiga definia adultério como sexo entre um homem casado e alguém que não era sua esposa, enquanto a nova lei proíbe toda relação sexual fora do casamento, incluindo entre casais não casados. A condenação para aqueles pegos também aumentou de 9 meses para 1 ano.

Grupos de direitos humanos dizem que as novas condições afetam desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias étnicas.

A nova lei também contém registros de novas cláusulas criminalizando imoralidade e blasfêmia e restringindo expressão política e religiosa.

Fonte: BBC

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Seikatsu hogo: universitários poderiam buscar independência

Publicado em 7 de dezembro de 2022, em Política

Esse é um assunto controverso já que a proporção das famílias beneficiárias do seikatsu hogo que têm filhos seguindo para a vida universitária é baixa.

Reunião da subcomissão do MHLW para discutir sobre o seikatsu hogo (NTV)

Em relação a seguir para a universidade enquanto recebe o programa de assistência social chamado de seikatsu hogo, a subcomissão do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão (MHLW) demonstrou que não pretende “não admitir”.

Na terça-feira (6) essa subcomissão esteve reunida para compilar um relatório sobre esse programa de apoio chamado seikatsu hogo, para ser implementado em cerca de 5 anos.

Um dos pontos de vista é que a família beneficiada pelo seikatsu hogo que tem um filho que segue para a universidade deveria excluí-lo como dependente. Ou seja, analisa-se que o universitário não deve aceitar o benefício, buscando independência. Ele deveria custear suas mensalidades e as suas despesas para subsistência por meio de bolsa de estudo e arubaito.

Por outro lado, também destaca que “é importante apoiar os filhos de famílias do seikatsu hogo que desejam seguir para o ensino superior, como a universidade, e ajudá-los a realizar seus desejos tanto quanto possível”. Nesse caso, analisa-se a possibilidade de fornecer um subsídio para os universitários.