Foto ilustrativa de calculadora (StockSnap)

Os representantes da província de Mie anunciaram que se fará o reembolso do total de aproximadamente 14,67 milhões de ienes a 925 pessoas devido a um erro no valor do imposto do carro arrecadado desde outubro de 2019.

É em relação aos veículos com motor rotativo, que tem potência superior ao motor normal. O governo nacional notificou que os impostos devem ser baseados em um valor que seja 1,5 vez a cilindrada total do motor, e cada província deve estipular isso em sua portaria. 

O departamento competente da província de Mie revisou a portaria tributária quando uma redução permanente de impostos foi introduzida na revisão de outubro de 2019 da lei tributária. A portaria fiscal da província foi revisada, mas foi deixada de fora uma disposição que aplicaria esta norma aos carros registrados pela primeira vez até setembro de 2019.

Portanto, o valor excedente será restituído para quem pagou o imposto cobrado sem base legal.  

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Segundo a informação fornecida pelos representantes do governo de Mie, se planeja apresentar ao legislativo um projeto de lei para alterar a portaria que incorpora as disposições corretas até ao final do próximo mês.

Em janeiro, os governos das províncias de Miyazaki e Kumamoto anunciaram que efetuaram cobranças erradas pelo mesmo motivo e isso foi descoberto depois que verificaram as respectivas legislações.

Fontes: Chunichi e CBC TV