Foto ilustrativa de cédulas japonesas (Flickr)
Três jogadores de futebol estrangeiros foram citados pela Tributação Regional de Osaka por não terem pago 2,1 bilhões de ienes de seus respectivos ganhos com os contratos.
Os 3 são: Andrés Iniesta Luján, ex-jogador da seleção espanhola e atual do Vissel Kobe, da J-1; Anderson Patric Aguiar Oliveira, brasileiro, conhecido como Patric, do Nagoya Grampus; e Kim Jin-Hyeon , ex-jogador da seleção sul-coreana que atua no Cerezo Osaka.
A regional de Osaka informou que mesmo os atletas estrangeiros são obrigados a apresentar declaração do imposto de renda por estarem baseados no Japão.
Quando o atleta estrangeiro tem sua vida baseada no país, vivendo com sua família, é considerado “residente”, sob o aspecto da taxação de impostos da lei japonesa. Caso viva sozinho, sem sua família, é considerado “não-residente”.
O considerado “residente” é obrigado a apresentar uma declaração dos seus rendimentos e está sujeito a uma taxação de imposto mais elevada, de 45% se ganhou mais de 40 milhões de ienes em um ano.
Se o atleta tem menos de um ano de residência e está sem sua família, a retenção na fonte será de aproximadamente 20% de sua renda, portanto, o ônus é mais leve.
No caso do espanhol Iniesta, cerca de 860 milhões de ienes não teriam sido declarados em 2018, embora tivesse menos de 1 ano no Japão na ocasião. Mas, nos anos subsequentes, passou a viver com sua família, portanto, foram cobrados aproximadamente 580 milhões de ienes em impostos adicionais.
Como Kim e Patric também vivem com suas respectivas famílias, o sul-coreano teria que pagar 220 milhões de ienes adicionais dos últimos 5 anos. Já o brasileiro teria que pagar mais 210 milhões de ienes pelos últimos 5 anos.
Jogador espanhol pede cautela na divulgação das informações e fala dupla tributação
“Uma vez que os rendimentos desse período estão claramente sujeitos a onerosa dupla tributação, eu, através da minha equipe de assessores, solicitei a chamada ‘solução amigável’ prevista no Acordo de Dupla Tributação entre Espanha e Japão. Este processo está atualmente em curso e esperamos uma resolução rápida baseada num acordo entre os dois países, bem como o reembolso de quaisquer impostos pagos em excesso. Por isso, peço respeito e cautela nas informações divulgadas enquanto aguardamos a resolução da citação. Agi e continuarei a agir de acordo com as leis e regulamentos em vigor”, declarou o espanhol Iniesta.
Segundo o site do governo brasileiro, o Brasil tem um Acordo de Dupla Tributação com o Japão, desde 1967. No caso da residência fiscal ser no Brasil, certamente, o jogador brasileiro também pode entrar com recurso.
Fontes: Mainichi, Sports Bull, NHK e Gov. Brasil
