Foto ilustrativa de pessoa com cédulas de ienes (PM)
Na terça-feira (11), o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão (MHLW) anunciou uma política para garantir que os estrangeiros que imigram para o país sejam obrigados a inscrever-se no sistema público de pensões (aposentadoria).
Embora a inscrição seja obrigatória, há casos de pessoas que não aderem, por isso o Serviço de Pensões do Japão (Japan Pension Service) irá renovar o sistema por volta de outubro.
Se um residente estrangeiro não responder aos pedidos de adesão dentro de um determinado período de tempo, a organização obterá informações do registro básico de residente para sua inscrição, obrigatoriamente.
Até o momento, a verificação é feita quando o residente estrangeiro no Japão chega a uma certa idade, para ver se estava coberto e são tomados os procedimentos para a sua aposentadoria.
Além de fazer com que os estrangeiros cumpram as suas obrigações de contribuir, o governo tem como objetivo criar uma base econômica que lhes permita continuar a viver sem problemas financeiros após a aposentadoria.
Acordo de bilateralidade entre Japão e Brasil
De acordo com a pesquisa sobre a situação da participação na pensão (aposentadoria) pública de 2019, 4,4% dos estrangeiros que vivem no Japão, com idade entre 20 e 59 anos, não estão cobertos, o que é superior a 0,1% dos japoneses da mesma faixa etária.
Ao parecer alguns estudantes internacionais e trabalhadores independentes não estão cobertos.
Vale lembrar que os dois países – Japão e Brasil – têm um acordo de bilateralidade, por isso, o contribuinte brasileiro residente no país, se beneficia.
Fontes: Tokyo Shimbun e Nikkei
