Na terça-feira (11), o Partido Liberal Democrático (PLD) realizou a primeira reunião de seu Project Team de Política de Residência para Estrangeiros na sede do partido, confirmando a criação da equipe de projeto para três áreas, incluindo o controle da imigração, com o objetivo de avançar nas discussões.
A política para estrangeiros é uma das principais ações da primeira-ministra e também presidente do PLD, Sanae Takaichi, e a equipe do projeto visa compilar recomendações para o governo até janeiro do próximo ano para incorporá-las às medidas de resposta do governo.
A sede dessa equipe do projeto foi criada durante o governo Takaichi, “elevando” o antigo comitê especial a uma organização diretamente subordinada ao gabinete.
O chefe da equipe do projeto, Yoshitaka Shindo, declarou no início da reunião: “Houve um aumento no comportamento inadequado e de crimes violentos cometidos por alguns estrangeiros. Isso ultrapassou a ansiedade e a insatisfação pública e chegou à indignação“.
“O fortalecimento das políticas imigratórias é fundamental para projetar um futuro promissor para o Japão”, acrescentou.
A ministra da Segurança Econômica, Kimi Onoda, responsável pela coexistência com os imigrantes, também participou da reunião e enfatizou que “ações resolutas, que distingam a xenofobia do nacionalismo, são necessárias para a construção de uma sociedade ordenada e inclusiva“.
3 pontos principais das ações relacionadas aos estrangeiros
A equipe do projeto abrangerá três áreas e serão criadas três subequipes:
- Otimização da gestão da imigração e residência e aceitação, incluindo a aplicação rigorosa da verificação do visto de residência e as respostas a crimes cometidos por estrangeiros
- Otimização do sistema, incluindo despesas médicas e medidas para combater o turismo excessivo
- Segurança nacional e legislação fundiária
Os temas a serem discutidos e avaliados incluem medidas para lidar com a inadimplência no pagamento das contribuições para o seguro de saúde (shakai hoken e kokumin kenko hoken) e impostos, e regras para aquisição de terras.
No dia 4, o governo realizou sua primeira reunião com ministros relevantes para discutir a política para estrangeiros, quando a primeira-ministra indicou sua intenção de finalizar uma política básica com medidas a serem tomadas no mais tardar até janeiro de 2025.
O acordo de governo de coalizão entre o PLD e o Partido da Inovação do Japão (JIP) afirma claramente que um projeto de lei para fortalecer as restrições à aquisição de terras por estrangeiros será formulado durante a sessão ordinária da Dieta do próximo ano.
Inclui também políticas para reforçar as respostas a atividades ilegais envolvendo estrangeiros, bem como de uso indevido e abuso dos sistemas relacionados a estrangeiros (empresas de má fé).
Fontes: Sankei, Mainichi e JNN
