Atualização: esta matéria foi revisada para contextualizar a proposta de aumento das taxas de imigração no Japão. Os valores citados abaixo tratam de um possível novo teto legal e não significam que a cobrança de 100 mil ou 300 mil ienes já esteja em vigor.
Resumo da proposta sobre o visto permanente no Japão
Veja a diferença entre as taxas atuais e os valores que estão em discussão para procedimentos de residência no Japão.
| Procedimento | Taxa atual | Possível novo teto em discussão |
|---|---|---|
| Renovação do período de residência | 6 mil ienes no balcão ou 5,5 mil ienes online, para pedidos recebidos desde abril de 2025. | Até 100 mil ienes, segundo a proposta em discussão. |
| Mudança de status de residência | 6 mil ienes no balcão ou 5,5 mil ienes online, para pedidos recebidos desde abril de 2025. | Até 100 mil ienes, segundo a proposta em discussão. |
| Pedido de residência permanente | 10 mil ienes para pedidos recebidos desde abril de 2025. | Até 300 mil ienes, caso o novo teto seja aprovado. |
O que isso significa para estrangeiros no Japão
- As taxas atuais já foram reajustadas oficialmente para pedidos recebidos a partir de 1.º de abril de 2025.
- O novo aumento para até 100 mil ou 300 mil ienes depende de mudança legal.
- A proposta afeta principalmente estrangeiros que precisam renovar o visto, mudar o status de residência ou solicitar residência permanente.
- Quem pretende solicitar residência permanente deve acompanhar as regras oficiais e confirmar os valores atualizados antes de iniciar o procedimento.
O governo está considerando aumentar significativamente as taxas de mudança de status de residência ou visto permanente já no próximo ano fiscal, segundo novas informações de quinta-feira (27).
Há uma semana, a “Equipe de Projeto (PT, abreviatura de project team) do Partido Liberal Democrático para a Otimização da Gestão da Imigração e Residência e a Aceitação de Estrangeiros” tinha considerado aumentar para 30 ou 40 mil ienes a taxa de renovação de status de residência e 100 mil ienes para o visto permanente.
No entanto, a PT se reuniu novamente na quinta-feira e a proposta foi de até 300 mil ienes para a obtenção do status de residente permanente. Em relação à renovação do visto ou mudança de status, a PT está considerando aumentar a taxa para 100 mil ienes.
Projeto de lei precisa ser aprovado
As taxas atuais, quando processadas presencialmente, são de 6 mil ienes para mudança de status de residência ou renovação do período de residência e de 10 mil ienes para o pedido de visto permanente.
Com essa grande diferença nas taxas, a receita adicional obtida com o aumento será usada para financiar medidas de acolhimento de estrangeiros, revelou um funcionário do governo em entrevista.
Foram levados em consideração exemplos de países com taxas mais elevadas que as do Japão para ter uma base.
A atual Lei de Controle de Imigração limita as taxas a 10 mil ienes, portanto, o governo planeja apresentar um projeto de lei para mudar essa regulamentação e aumentar esse limite durante a sessão ordinária da Dieta do próximo ano.
Visto permanente: mais de 1 milhão de ienes para uma família de 4 pessoas
No final de junho deste ano, o número de residentes estrangeiros no Japão atingiu o recorde de 3.956.619 pessoas.
Considerando que cerca de 50% da comunidade brasileira tem visto permanente, enquanto o percentual dos peruanos é um pouco maior, para uma família de 4 pessoas com status de residência de longo prazo solicitar a mudança para o visto permanente, necessitará de 1,2 milhão de ienes de reserva só para esse fim.
Caso algum membro esteja com atraso com conta hospitalar, impostos, multas de trânsito ou seguro saúde (kokumin kenko hoken), necessitará ainda mais caixa para deixar tudo em dia.
Se considerar residência a longo prazo, acima de 10 anos, valeria o investimento. Mas, se a família pretende ficar no Japão por mais 3 ou 4 anos, pode ser que renovar o visto saia mais em conta.
Fonte: Mainichi
