Aluguel de moradia pública no Japão: novas diretrizes para estrangeiros

Foto ilustrativa de um ‘danchi’ (PM)

Seguindo as diretrizes governamentais sobre políticas básicas relativas a residentes estrangeiros, o Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo (MLIT) emitiu novas diretrizes para as prefeituras e governos das províncias em todo o país, exigindo a verificação da nacionalidade dos residentes estrangeiros no momento do contrato para moradia pública.

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Essa prática já existe quando o futuro inquilino é estrangeiro, mas acrescentou outros requisitos.  

Em uma reunião de ministros relevantes realizada em janeiro, o governo resumiu suas políticas básicas sobre residentes estrangeiros e declarou sua intenção de prosseguir com a verificação da nacionalidade de moradores em casa ou apartamento de moradia pública (Shi-ei e Ken-ei Jutaku e danchi), citando os seguintes problemas:

• Um grande número de residentes estrangeiros pode levar à concentração de crianças de outras nacionalidades em determinadas escolas, gerando ônus
• Em uma situação de urgência ou emergência é difícil ter uma resposta rápida quando a nacionalidade de um residente é desconhecida  

Estrangeiros: novas diretrizes para alugar moradia pública 

Em resposta a esses problemas, o MLIT emitiu novas diretrizes sobre o aluguel das habitações sociais na terça-feira (10).

Dentre as diretrizes os governos locais devem verificar a nacionalidade e o status de residência do futuro inquilino da moradia pública, mediante a apresentação do documento chamado Juminhyo (住民票の写し), o qual deve ser obtido na prefeitura.

O mesmo procedimento deve ser adotado quando da renovação do contrato com o inquilino.

Além disso, o MLIT incluiu a solicitação de informações de um contato de emergência, incluindo fiadores, que falem fluentemente o idioma japonês, para que em caso de emergência a comunicação flua sem problemas. 

O MLIT acredita que alguns moradores estrangeiros das moradias públicas podem não ter um conhecimento suficiente da cultura e dos costumes japoneses.

Espera-se que com essas novas medidas se possa oferecer o apoio mais detalhado, como as regras para a ocupação em seu idioma nativo ou como incentivá-los a evacuar em caso de desastre.

Fonte: NHK