Na ocorrência da infelicidade de perda parcial ou total da casa em desastres, como a casa da foto, o governo municipal emite Certificado de Infortúnio (Asahi)
Em casos de desastres naturais que causam danos materiais, destruindo integral ou parcialmente as habitações, o governo municipal emite um documento importante.
Quem perdeu tudo ou parte da habitação precisa dar entrada no pedido e obter o Certificado de Infortúnio – 罹災証明書 – o qual se lê risaishomeisho.
Basta apresentar fotos – podem ser do smartphone – para comprovar os danos na residência, no setor ou balcão específico da prefeitura ou subprefeitura. Nessa ocasião é preciso apresentar um documento de identificação, podendo ser a carta de motorista ou outro.
Para que serve o Certificado
Esse certificado é importante para que as vítimas possam receber subsídios públicos e também suspensão temporária do recolhimento dos seguros sociais e impostos. Também têm direito a empréstimos ou financiamento facilitado para a reconstrução de habitação.
Serve também de documento para se inscrever em moradias temporárias cedidas pelo governo em caso de desastres. Por isso, depois de obtê-lo, guarde-o.
Exemplo de Certificado de Infortúnio (governo)
Está previsto no Artigo 90 §2 da Lei Básica de Contramedidas no Desastre.
Ele é fornecido para quem perdeu totalmente a casa; para quem ficou com a casa parcialmente ou totalmente inundada; e cuja casa ficou parcialmente destruída. Quanto mais fotos tiver para comprovar os danos, melhor. Antes de começar a jogar as coisas e móveis, convém registrar tudo. Elas são importantes para a avaliação da escala da perda.
O subsídio do governo funciona da seguinte forma, em escalas:
- Perda total: mais de 50% do valor
- Larga escala, perda parcial: até 50% ou mais de 40% do valor
- Perda parcial: mais de 20% do valor e até mais de 40%
Com o valor recebido as vítimas podem reconstruir ou fazer as reformas necessárias na casa danificada.
Para ler em japonês, toque aqui.
Onde obter
A obtenção é sempre nas prefeituras ou subprefeituras. Em geral, elas abrem um balcão específico para a emissão desse documento depois que ocorrem desastres de larga escala, como foi esse da chuva histórica.
Nas cidades de Kurashiki e Okayama (província homônima) as prefeituras locais já estão atendendo a partir desta sexta-feira até 15. Em Kurashiki, cidade muito afetada, a prefeitura pretende colocar serviço nos locais que servem de abrigo.
Em Ozu (Ehime) o atendimento começou na quinta-feira (12) pois os danos foram graves na cidade.
Em todo caso, consulte alguém da prefeitura para saber se já está sendo expedido o Certificado de Infortúnio ou risaishomeisho.
Compartilhe esta matéria informativa para os amigos das regiões afetadas. E também para saberem como proceder caso ocorra algum desastre natural.
Fontes: governo, Sanyo News e ANN
Foto e imagem: Asahi/governo
