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Sem meio de subsistência, o estrangeiro entrou com o pedido mas lhe foi negado, o que achou injusto. Por isso, processa a prefeitura.
Imagem ilustrativa do símbolo da justiça (PM/Pixabay)
Um estrangeiro, natural de Gana, 31 anos, cujo nome não foi divulgado, residente na cidade de Chiba (província homônima), entrou com uma ação no tribunal, alegando injustiça por não ter sido aceito como beneficiário do programa de assistência ao sustento chamado seikatsu hogo.
Segundo a denúncia, o ganês ficou impossibilitado de trabalhar por motivo de doença renal em 2018, três anos depois de vir ao Japão, com o objetivo de estudar no exterior e trabalhar.
Durante esse período, seu status de residência expirou, mas depois disso, recebeu a renovação, com a condição de não poder trabalhar para receber tratamento médico.
No entanto, não podia ter uma renda do jeito que estava, então, quando solicitou o seikatsu hogo na prefeitura cidade de Chiba, foi rejeitado por ser estrangeiro.
O advogado Satoshi Oikawa, que defende o demandante, disse: “O governo não permitiu que se empregasse e ainda por cima lhe foi negado o seikatsu hogo. Assim, não tem como subsistir”.
Por outro lado, a prefeitura de Chiba declarou que “como não recebemos a reclamação nos abstemos de fazer comentários”.
Fonte: NHK
