O Brasil pode entregar brasileiro foragido para outro país?

Essa é uma pergunta que muitos vêm fazendo com o caso de assassinato da mãe filha, o qual causou comoção na sociedade, incluindo a comunidade brasileira.

Manami e a filha, e fotos do foragido fornecidas pela polícia (MBS/JNN)

Com a repercussão do caso de assassinato da mãe e filha, Manami Aramaki, 29, e Lily, 3 anos, dentro do apartamento de um prédio situado em Sakai (Osaka), cujos corpos foram encontrados em 24 de agosto, a pergunta é se a justiça brasileira permitirá extraditar o marido, brasileiro foragido, para o Japão.

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Segundo os últimos noticiários japoneses, a polícia confirmou que o brasileiro Anderson Robson Barbosa, 33, tomou um voo da companhia Emirates, com destino ao Brasil, na segunda-feira (22), de Narita

Ainda assim, continua na lista dos procurados como suspeito de assassinato das duas, desde 31 de agosto. Mas, ele afirmou para a Kansai TV que “não matei a minha filha”. Então, se isso for verdade, teria assassinado a esposa por algum motivo. 

A reportagem da JNN foi até Londrina-PR e encontrou seu irmão, mas o foragido não está nessa cidade, tampouco em Cambé-PR. 

Se entrar na lista da Interpol pode ser extraditado?

Manami e sua filha Lily assassinadas em casa (MBS)

Se a polícia japonesa colocá-lo na lista dos procurados pela Interpol, como já anunciou que pretende fazê-lo, Anderson ou Andy como era conhecido em Osaka, poderia ser extraditado?

A resposta é não. E está na Constituição da República Federativa do Brasil. 

Segundo o “Artigo 5.º LI – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei”.

Portanto, mesmo que a polícia japonesa solicite sua extradição, isso não ocorrerá. A menos que o suspeito volte ao Japão por vontade própria.

Então, ficará impune caso tenha cometido o homicídio?

A resposta novamente é não. No caso do brasileiro Anderson, se for comprovado o homicídio da esposa, não ficará impune.

Imagem ilustrativa de preso (Public Domain Pictures)

Há históricos de outros casos criminais no exterior, envolvendo jogadores de futebol, residentes na Austrália, Estados Unidos ou como o caso de um que fugiu para o Brasil depois de ter cometido homicídio de um japonês em Shizuoka, no ano de 2005.

A pedido das autoridades japonesas às do Brasil, o foragido brasileiro foi encontrado, preso, julgado e condenado no seu país, sob a legislação brasileira.

Esse foi o primeiro caso em Minas Gerais, de prisão de um foragido brasileiro em cooperação jurídica internacional com a polícia japonesa, a qual enviou todos os arquivos do crime devidamente traduzidos, para a persecução criminal.

Depois de encontrado e preso, irá responder pelo crime em um tribunal. Esse tipo de ação se chama 代理処罰, lê-se dairi shobatsu, o que pode ser traduzido livremente como ordem de julgamento por procuração.

Fontes: JNN, JusBrasil e Constituição 

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Pneumonia misteriosa mata 3 pessoas na Argentina em novo surto preocupante

Publicado em 2 de setembro de 2022, em Notícias do Mundo

Autoridades estão preocupadas porque a covid, influenza e hantavírus foram todos descartados.

Ilsutrativa (banco de imagens)

Três pessoas morreram em decorrência de uma pneumonia misteriosa na Argentina, aumentando temores de um novo surto viral.

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Autoridades da saúde no país na América do Sul disseram que outras 6 pessoas haviam sido infectadas com a pneumonia de origem desconhecida.

Os casos estão entre 8 profissionais da saúde e um paciente da unidade de terapia intensiva tratado em um hospital particular em Tucumán, uma pequena região a 1,2 mil Km de distância da capital Buenos Aires.

Autoridades estão preocupadas porque a Covid, influenza e hantavírus foram todos descartados.

O fato de ela ter se espalhado para profissionais da saúde, geralmente as vítimas em novos surtos virais, indica que a culpada pode ser uma doença infecciosa.

Isso ocorre 2 anos e meio após relatos de uma pneumonia inexplicável que começou em Wuhan, na China, em dezembro de 2019, e era a covid-19.

Os primeiros 6 pacientes começaram a exibir sintomas entre 18 e 22 de agosto.

Dos últimos 3 casos, dois estão recebendo tratamento hospitalar e um está sendo monitorado em casa.

Autoridades também estão investigando se a série de casos é resultado de um surto de bactéria, possivelmente devido à água contaminada ou unidades de ar-condicionado.

Especialistas disseram que ainda é muito cedo para iniciar o sinal de alarme, apesar das similaridades com o surgimento do surto de covid-19.

A equipe de inteligência do Centro Europeu de Controle de Doenças vem rastreando o foco de casos desde a terça-feira (30).

Cientistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) também estão monitorando a situação.

Fonte: Daily Mail

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